Neste trabalho analisaremos as disposições constantes na legislação societária a respeito do conselho de administração e da diretoria, em especial os artigos 138 a 144 da Lei nº 6.404/1976. Este Roteiro de Procedimentos está atualizado até a publicação da Lei Complementar nº 182/2021, que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovado, bem como alterou dispositivo da Lei das S/As para autorizar composição de diretoria com apenas 1 (...)
Analisaremos no presente artigo a renúncia de administrador de sociedade anônima e limitada com fulcro na Lei das S/As, aprovado pela Lei nº 6.404/1976, e no Código Civil/2002, aprovado pela Lei nº 10.406/2002. (...)
