Diferimento do ICMS

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Diferimento do ICMS: Bicho-da-seda

Existe alguma previsão normativa para o diferimento do lançamento do ICMS para os produtos ovo ou larva do bicho-da-seda? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Diferimento do ICMS: Artesanato

A saída, dentro do Estado de São Paulo, de produto de artesanato está aparada pelo diferimento do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Diferimento do ICMS: Operações com milho

Existe alguma previsão legal no Estado de São Paulo para diferimento do ICMS nas operações internas com milho? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Diferimento do ICMS: Feijão

Qual é o tratamento fiscal dado pela legislação paulista do ICMS para as saídas internas de feijão? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Decisão reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital

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