Hashtag: #despesaFinanceira

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Variações cambiais: Opção pelo regime de reconhecimento

Como deve proceder a pessoa jurídica tributada pelo Imposto de Renda com base no Lucro Real para efetuar sua opção pelo regime de reconhecimento das variações cambiais, ou seja, pelo regime de caixa ou competência? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil (leasing): Indedutibilidade das despesas financeiras

Na apuração do Lucro Real da pessoa jurídica arrendatária, são dedutíveis as despesas financeiras provenientes de contrato de arrendamento mercantil? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Lucro Real - Pessoa jurídica arrendatária - Despesa financeira

O que é “despesa financeira” considerada nas contraprestações pagas ou creditadas, a que se refere o inciso I do art. 175 da IN RFB nº 1.700, de 2017? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Variação cambial e despesas financeiras

Do ponto de vista da arrendatária, nas operações de arrendamento mercantil financeiro, o valor a ser deduzido na apuração do lucro real e do resultado ajustado é aquele pago a título de contraprestação, incluindo as despesas financeiras e a variação cambial? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Contraprestações Contingentes

Na composição do custo de aquisição de ativos, podem existir parcelas contingentes. Enquanto não comprovada a efetividade destas parcelas contingentes, as mesmas não poderão ser consideradas dedutíveis para fins tributários. As despesas financeiras geradas por estas parcelas contingentes seriam dedutíveis na determinação do Lucro Real e da base de cálculo da CSLL? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Despesas financeiras: Conceito e tratamento tributário

O que se consideram Despesas Financeiras, e como devem ser tratadas? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)