Analisaremos no presente Roteiro as normas e os procedimentos que devem ser observados pelas pessoas físicas para a dedução de despesas com instrução (ou educação) no preenchimento da Declaração de Ajuste Anual (DAA). Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014 e a Instrução Normativa RFB nº 2.134/2023, que trata sobre a obrigatoriedade e sobre as regras de preenchimento da D (...)
Artigo postado em: .
Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos a possibilidade da opção pelo desconto simplificado no momento da elaboração e entrega da Declaração de Ajuste Anual (DAA). (...)
Artigo postado em: .
Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
O contribuinte que em 2023 recebeu rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual e obteve receita da atividade rural, mas com resultado negativo (prejuízo), pode optar pelo desconto simplificado? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
O contribuinte que optar pelo desconto simplificado pode excluir os honorários advocatícios pagos referentes a rendimentos recebidos acumuladamente, por decisão judicial? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
Um cônjuge ou companheiro que apresenta declaração utilizando-se das deduções legais pode incluir um dependente comum se o outro cônjuge ou companheiro apresentou a declaração utilizando-se do desconto simplificado e não incluiu tal dependente? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
O contribuinte pode retificar a sua declaração, relativa ao ano-calendário de 2023, a fim de incluir ou alterar os prejuízos acumulados na atividade rural ainda que tenha optado pelo desconto simplificado? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
