Depósito fechado

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Depósito fechado: Manutenção de funcionário para atendimento ao público

É autorizado ao depósito fechado a manutenção de funcionário para dar esclarecimentos técnicos, bem como exibir as mercadorias ao público em geral? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Depósito fechado: Tributação na remessa dentro do Estado de São Paulo

Nas operações de remessa para depósito fechado dentro do Estado de São Paulo, haverá tributação do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Depósito fechado: Conceito no Estado de São Paulo

Qual o conceito de depósito fechado perante a legislação do ICMS paulista? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Produtor rural: Autorização para manutenção de depósito fechado

O produtor rural pode manter depósito fechado? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Depósito fechado: Conceito no âmbito do IPI

Qual o conceito de depósito fechado perante a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Depósito fechado: Procedimentos para emissão da Nota Fiscal

Quais procedimentos o contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá observar quando da realização de operação de remessa de mercadoria para depósito fechado? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Não incidência do ICMS: Depósito Fechado

A remessa e o retorno de mercadorias para depósito fechado, feita por contribuinte paulista, está sujeito a incidência do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Ativo imobilizado: Transferência para depósito fechado

O contribuinte paulista do ICMS poderá remeter bens de seu Ativo Imobilizado (AI) para armazenamento em seu depósito fechado? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)