Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed)

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Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed)

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos detalhadamente as regras envolvendo a geração e entrega da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), tendo por base a Instrução Normativa RFB nº 2.074/2020. Veremos desde conceitos, obrigados à entrega até as penalidades que estão sujeitos às pessoas jurídicas (e equiparadas) no caso de não apresentação ou apresentação com informações incorretas. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Declarações acessórias federais: Eventos especiais

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos quais são as declarações acessórias que as empresas são obrigadas a entregar no caso de eventos especiais, quais sejam, nos caso de extinção, incorporação, fusão e cisão. Vale mencionar que o presente Roteiro de Procedimentos tem foco nas obrigações acessórias de nível federal. (...)

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Área: Tributário - Federal (Outros Tributos Federais)

Serviços de saúde: Conceito para fins da Dmed

Para fins da entrega da Declaração de Serviços Médicos (Dmed), o que são considerados serviços de saúde? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dmed - Serviços Médicos e de Saúde)

Penalidades: Apresentação Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) em atraso ou com omissões e incorreções

Quais são as penalidades aplicáveis no caso de apresentação em atraso da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou sua apresentação com omissões ou incorreções? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dmed - Serviços Médicos e de Saúde)

Penalidades: Não prestação das informações na Declaração de Serviços Médicos (Dmed)

Quais são as penalidades que estão sujeitas o sujeito passivo que deixar de prestar as informações na Declaração de Serviços Médicos (Dmed)? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dmed - Serviços Médicos e de Saúde)

Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed): Conceito

O que é a Dmed? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dmed - Serviços Médicos e de Saúde)

Operadora de planos privados de assistência à saúde: Conceito

O que é operadora de planos privados de assistência à saúde? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dmed - Serviços Médicos e de Saúde)

Apresentação: Profissional liberal prestador de serviços médicos e de saúde

Todo profissional liberal prestador de serviços médicos e de saúde é obrigado à apresentação da Dmed? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dmed - Serviços Médicos e de Saúde)

Apresentação: Equiparação - Profissional liberal prestador de serviços médicos e de saúde

Todo profissional liberal prestador de serviços médicos e de saúde equipara-se a pessoa jurídica para fins de apresentação da Dmed? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dmed - Serviços Médicos e de Saúde)

Informações da Dmed: Conteúdo

O que informar na Dmed? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dmed - Serviços Médicos e de Saúde)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)