Crédito Presumido do IPI

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Crédito presumido do IPI: Inclusão de energia, aguá, gás e combustíveis na Base de Cálculo

Energia elétrica, combustíveis (gasolina, diesel, etc), água e gás são considerados insumos para efeito de compor a base de cálculo do crédito presumido? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Crédito presumido do IPI: Possibilidade de utilização quando não o fez em época própria

Empresa que não utilizou na época própria o crédito presumido a que fazia jus pode aproveitá-lo a qualquer tempo? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Demonstrativo de Crédito Presumido (DCP): Apresentação

Quem está obrigado à apresentar o Demonstrativo de Crédito Presumido (DCP) para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)?? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Demonstrativo do Crédito Presumido (DCP): Como deve ser entregue/apresentação

Como deverá ser entregue (ou apresentado) o Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI (DCP)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Crédito presumido do IPI: Opção pelo Regime Alternativo

Como a opção pelo Regime Alternativo do crédito presumido do IPI deverá ser feita caso o contribuinte opte em utilizar esse benefício? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Crédito presumido do IPI: Produtos adquiridos da Amazônia Ocidental

O estabelecimento industrial poderá se creditar de compras de insumos adquiridos com isenção do IPI de fornecedores localizados na Amazônia Ocidental? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Crédito presumido do IPI: Momento da opção pelo Regime Alternativo

A opção pelo Regime Alternativo do crédito presumido do IPI poderá ser feita em qualquer mês? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Ressarcimento do IPI: Hipóteses admitidas pela legislação

Quais são as hipóteses previstas na legislação que autoriza o contribuinte a solicitar ressarcimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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