Hashtag: #contribuicaoSindicalRural

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Contribuição sindical rural: Recolhimento fora do prazo

A contribuição sindical rural recolhida fora do prazo está sujeita algum acréscimo legal? (...)

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Contribuição sindical rural: Valor devido pelos empregados rurais

Qual é o valor da contribuição sindical dos empregados rurais? (...)

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Contribuição sindical rural: Responsável pelo pagamento

Por quem é devida a contribuição sindical rural e qual é a sua Base de Cálculo (BC)? (...)

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Contribuição sindical rural: Cálculo do valor devido

Qual é o valor da contribuição sindical dos empregados rurais? (...)

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Contribuição sindical rural: Obrigatoriedade

Os empregados rurais estão sujeitos ao desconto da contribuição sindical rural? (...)

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Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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