Hashtag: #contribuicaoSindicalRural

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Contribuição sindical rural: Recolhimento fora do prazo

A contribuição sindical rural recolhida fora do prazo está sujeita algum acréscimo legal? (...)

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Contribuição sindical rural: Valor devido pelos empregados rurais

Qual é o valor da contribuição sindical dos empregados rurais? (...)

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Contribuição sindical rural: Responsável pelo pagamento

Por quem é devida a contribuição sindical rural e qual é a sua Base de Cálculo (BC)? (...)

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Contribuição sindical rural: Cálculo do valor devido

Qual é o valor da contribuição sindical dos empregados rurais? (...)

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Contribuição sindical rural: Obrigatoriedade

Os empregados rurais estão sujeitos ao desconto da contribuição sindical rural? (...)

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Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

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Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

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Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

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Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

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Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho

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