Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos contábeis referentes ao contrato de comodato, tanto do ponto de vista da empresa comodante como da empresa comodatária. (...)
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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)
Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 17.333/2018, na qual a Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento à respeito da possibilidade ou não do creditamento fiscal do ICMS nas aquisições de bens para o Ativo Imobilizado (AI) destinados à posterior remessa em comodato. (...)
Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 15.637/2017, na qual a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento a respeito da alteração da titularidade de bem remetido em comodato sem a respectiva circulação física do ativo, no caso de contribuinte que exerce atividade comercial. (...)
Apresentaremos nesse Roteiro uma breve explanação do conceito e das regras gerais que envolvem a operação de comodato, bem como um modelo prático de "Instrumento Particular de Contrato de Comodato" que poderá ser utilizado pelo comodante e comodatário quando da utilização dessa modalidade de empréstimo. Para tanto, utilizaremos como base os artigos 579 a 585 do Código Civil/2002 (CC/2002), aprovado pela Lei nº 10.406/2002, norma que cuida do comodato. (...)
O conjunto de imóveis rurais explorados por meio de contrato de comodato, de arrendamento ou de parceria estão isentos do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))
É admitido ao contribuinte do ICMS o direito de se creditar do imposto na aquisição de bens do Ativo Imobilizado (AI) destinado a operações de comodato? (...)
