Cofins-Importação

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PIS e Cofins importação: Bens importados que forem extraviados

Qual o tratamento dado pela legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação aos bens importados que forem extraviados? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS e Cofins importação: Fato gerador - Momento da ocorrência

Para efeito do cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, quando se considera ocorrido o fato gerador? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS e Cofins importação: Contribuintes

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e a Cofins: Formas de incidência

Quais são as formas de incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Tributos incidentes na importação

Quais são os tributos incidentes na importação de mercadorias e/ou produtos do exterior? (...)

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Área: Comércio Exterior (Assuntos diversos)

PIS/Pasep e Cofins Importação: Base de Cálculo das contribuições

Qual será a Base de Cálculo (BC) do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação na hipótese de importação de bens do exterior? (...)

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Área: Comércio Exterior (Assuntos diversos)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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