Carta de Correção

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Modelo Operacional do CT-e: Erros cometidos na emissão de CT-e

Como serão solucionados os casos de erros cometidos na emissão de CT-e (há previsão de CT-e complementar)? E erros mais simples como nome do Tomador, nome do Remetente, erro no endereço, erro no CFOP - como alterar o dado que ficou registrado na base da SEFAZ? (...)

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Área: Sped (Conh. de Transporte Eletrônico - CT-e)


Modelo Operacional do CT-e: Carta de correção

Como fica a chamada carta de correção no caso de utilização do CT-e? (...)

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Área: Sped (Conh. de Transporte Eletrônico - CT-e)


Carta de Correção Eletrônica (CC-e): Impossibilidade de uso

Quais são os erros constatados na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que não poderão ser sanado com a emissão de Carta de Correção Eletrônica (CC-e)? (...)

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Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)


Carta de Correção Eletrônica (CC-e): Alteração de Unidade de Medida (UM)

O contribuinte paulista do ICMS poderá utilizar Carta de Correção Eletrônica (CC-e) para correção da Unidade de Medida (UM) dos itens da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)? (...)

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Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)


Carta de Correção Eletrônica (CC-e): Admissibilidade

No caso de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), poderá ser utilizada Carta de Correção Eletrônica (CC-e) para sanar erros relacionados ao tomador do serviço informado nesse documento? (...)

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Área: Sped (Conh. de Transporte Eletrônico - CT-e)


Carta de Correção Eletrônica (CC-e): Vedação de uso de Carta de Correção em papel

Poderá ser utilizada Carta de Correção em papel para sanar erros em campos específicos do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)? (...)

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Área: Sped (Conh. de Transporte Eletrônico - CT-e)


Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)


Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)