Hashtag: #biodiesel

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Cide Combustíveis: Incidência sobre biodiesel

O Biodiesel está sujeito à incidência da Cide-Combustíveis? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Comercialização de biodiesel

Como são calculadas a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins na comercialização de biodiesel? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Alíquota do ICMS: Etanol

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, para a mercadoria etanol hidratado combustível (EHC)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Óleo comestível usado

O óleo comestível usado possuí algum benefício fiscal no âmbito do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Biodiesel B100

O Estado de São Paulo prevê algum beneficio fiscal para o biodiesel (B-100)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)