Hashtag: #biodiesel

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Cide Combustíveis: Incidência sobre biodiesel

O Biodiesel está sujeito à incidência da Cide-Combustíveis? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Comercialização de biodiesel

Como são calculadas a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins na comercialização de biodiesel? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Alíquota do ICMS: Etanol

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, para a mercadoria etanol hidratado combustível (EHC)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Óleo comestível usado

O óleo comestível usado possuí algum benefício fiscal no âmbito do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Biodiesel B100

O Estado de São Paulo prevê algum beneficio fiscal para o biodiesel (B-100)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)