Hashtag: #biodiesel

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Isenção do ICMS: Óleo comestível usado

O óleo comestível usado possuí algum benefício fiscal no âmbito do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Biodiesel B100

O Estado de São Paulo prevê algum beneficio fiscal para o biodiesel (B-100)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Cide Combustíveis: Incidência sobre biodiesel

O Biodiesel está sujeito à incidência da Cide-Combustíveis? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Comercialização de biodiesel

Como são calculadas a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins na comercialização de biodiesel? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Alíquota do ICMS: Etanol

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, para a mercadoria etanol hidratado combustível (EHC)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)