Hashtag: #bemInformatica

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Bens de informática: Indicações na Nota Fiscal

Quais as indicações deverão constar na Nota Fiscal referente aos bens de informática beneficiados com a isenção ou a redução do IPI? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Bens de informática: Suspensão do IPI na importação

A suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) previsto para o estabelecimento industrial fabricante com preponderância no desenvolvimento ou na produção de bens e serviços de informática e automação aplica-se às matérias-primas (MP), aos produtos intermediários (PI) e aos materiais de embalagem (ME) importados diretamente? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Bens de informática: Manutenção do crédito fiscal do IPI

É garantido a manutenção do crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo a insumos empregados na industrialização de bens de informática? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Bens de informática: Carga tributária do ICMS

Qual é a carga tributária dos bens de informática no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização

4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)