Hashtag: #bebida
No presente Roteiro de Procedimentos listamos os produtos sujeitos ao selo de controle do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) afim de auxiliar nossos amigos que militam na área tributária, bem como listamos as hipóteses em que a selagem é dispensada. (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
As bebidas do Capítulo 22 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) poderão ser remetidas ao comércio varejista acondicionadas em recipientes com capacidade superior a 1 (um) litro? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Em uma indústria de bebidas com produção do mesmo tipo de bebidas vendidas de duas formas diferentes: líquido com vasilhame não retornável, onde considera-se o vasilhame material de embalagem e, líquido com vasilhame retornável, onde o vasilhame é um ativo da empresa (existe remessa e retorno deste). Entendemos que no segundo caso, como o vasilhame é retornável não deve ser apontado como insumo. Por se tratar do mesmo tipo de produto, existe reclassifica (...)
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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)
Em quais hipóteses não se aplica o selo de controle para bebidas? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Quais bebidas estão sujeitas ao selo de controle? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
As Inscrições Estaduais dos estabelecimentos que comercializarem bebidas alcoólicas ou anfetaminas poderão ser cassadas pelo órgão competente? (...)
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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)