Auxílio-reclusão

Auxílio-reclusão: Dependentes de segurado em regime semiaberto

Os dependentes do empregado recolhido à prisão em regime semiaberto também possuo direito ao auxílio-reclusão? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio-reclusão: Óbito do segurado recolhido à prisão

A legislação garante o pagamento do auxílio-reclusão aos dependentes caso o segurado recolhido à prisão venha a falecer? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio-reclusão: Conceito

O que é o auxílio-reclusão? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio-reclusão: Beneficiário do pagamento - Pagamento direto ao preso

O auxílio-reclusão é pago diretamente ao preso? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio-reclusão: Empregado rural - Direito

O empregado rural tem direito ao auxílio-reclusão? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

Notícia postada em: 23/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Instituição financeira que alegou desconhecer profissionais terceirizados é condenada por litigância de má-fé

Notícia postada em: 23/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

Notícia postada em: 09/04/2025.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

Notícia postada em: 29/03/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)