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Suspensão do ICMS: Aspectos gerais

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimento quais são as hipóteses de suspensão do ICMS previstas na legislação do Estado de São Paulo, bem como deverá ser emitido a Nota Fiscal cuja operação esteja amparada por suspensão. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

Artigo postado em: 22/11/2021.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

PIS/Pasep e Cofins: Comercialização de autopeças

Como são calculadas a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins na comercialização dos produtos listados nos Anexos I e II (autopeças) à Lei nº 10.485, de 2002? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Retenção - Autopeças

As pessoas jurídicas fabricantes de autopeças, máquinas e veículos estão obrigadas a efetuar a retenção na fonte da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins nos pagamentos referentes a aquisição dos produtos relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 2002? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Informações na Dirf: Retenções na fonte sobre aquisição de autopeças

As retenções na fonte da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep sobre a aquisição de autopeças devem ser informadas na Declaração de Imposto de Renda na Fonte (Dirf)? (...)

Pergunta postada em: 16/05/2025.

Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Apresentação da Dirf: Retenções na fonte sobre aquisição de autopeças

As aquisições de autopeças com retenção na fonte de PIS/Pasep e Cofins devem ser informadas na Declaração de Imposto de Renda na Fonte (Dirf)? (...)

Pergunta postada em: 16/05/2025.

Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)