Hashtag: #atoDeclaratorioAmbiental

Área não tributável: Exigência do Ato Declaratório Ambiental (ADA)

É exigido o ADA para excluir as áreas de preservação permanente, de reserva legal e as demais áreas não tributáveis da incidência do ITR? (...)

Pergunta postada em: 03/09/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Qual é a base legal para exigência da apresentação do ADA? (...)

Pergunta postada em: 03/09/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Caso o contribuinte não tenha apresentado o ADA, quais as consequências em relação à DITR? (...)

Pergunta postada em: 03/09/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Se o Ibama lavrar, de ofício, novo ADA, quais as consequências em relação à DITR? (...)

Pergunta postada em: 03/09/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Notícia postada em: 15/09/2024.

Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

Notícia postada em: 15/09/2024.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Notícia postada em: 10/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Notícia postada em: 09/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)