Hashtag: #atletaProfissional

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Atleta profissional: Rescisão indireta - Atraso de pagamentos

A entidade de prática desportiva com salário de atleta profissional em atraso poderá ter rescindido o respectivo contrato? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Atleta profissional: Rescisão indireta - Hipóteses

Quando o atleta profissional poderá, nos termos do artigo 483 da CLT/1943, considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Atleta profissional: Aspectos do Contrato de Trabalho

Quais os aspectos do contrato de atleta profissional? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Atleta profissional: Dissolução do contrato de trabalho

Quando se dissolve o vínculo desportivo do atleta profissional? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

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Área: Judiciário (Direito em geral)

Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)