Hashtag: #assinaturaDigital

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Registro e arquivamento de documentos digitais

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os artigos 32 a 42 da Instrução Normativa Drei nº 81/2020, que veio a dispor sobre a possibilidade das Juntas Comerciais adotarem de forma exclusiva o registro digital ou em coexistência com os métodos tradicionais. Bora com a VRI Consulting manter-se atualizado! (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

PER/DComp: Apresentação com assinatura digital

O Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DComp) poderá ser apresentado com assinatura digital? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Certificação digital: Envio da chave pública para a Sefaz

É necessário o envio da chave pública dos certificados digitais para a Secretaria da Fazenda? (...)

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Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

Assinatura: Erro - Não foi possível assinar

O PVA-EFD-ICMS/IPI exibe a seguinte mensagem: “Não foi possível assinar, verifique se é possível escrever no arquivo” (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Certificação Digital: Assinatura externa

Sobre a assinatura do arquivo digital da EFD-ICMS/IPI, usamos um equipamento de segurança (HSM) para armazenamento e guarda dos certificados digitais. O aplicativo PVA não tem acesso aos certificados, pois o mesmo se limita a procurar certificados instalados na máquina local. Isso vai continuar assim? Poderemos assinar o arquivo externamente e importar o arquivo já assinado para o PVA? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Assinatura: Quantidade de assinaturas no caso de ECD substituta

Quantas assinaturas deve conter a ECD substituta? (...)

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Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP): Conceito

Como podemos conceituar Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP)? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Sped: Assinatura digital

É obrigatório proceder com a assinatura digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou Sped-Fiscal, para sua entrega à Receita Federal do Brasil (RFB)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Certificado digital: Validação da assinatura digital de documentos

Quais são as regras de validação da assinatura digital de documentos? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)