Hashtag: #aposentadoriaTempoContribuicao

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Aposentadoria por tempo de contribuição: Desligamento do emprego

Para requerer junto a Previdência Social à aposentadoria por tempo de contribuição o empregado precisa pedir o desligamento do seu emprego? (...)

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Área: Previdenciário (Aposentadoria)

Aposentadoria por tempo de contribuição: Desaposentação

O empregado que continua contribuindo para o INSS após se aposentar pode requerer um novo benefício ou usar o período posterior de contribuição para revisar o benefício de aposentadoria que já possui? (...)

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Área: Previdenciário (Aposentadoria)

Aposentadoria por tempo de contribuição: Prazo de carência exigido

Qual é o período de carência exigido para a aposentadoria por tempo de contribuição? (...)

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Área: Previdenciário (Aposentadoria)

Aposentadoria por tempo de contribuição: Conceito

Qual é o conceito de aposentadoria por tempo de contribuição? (...)

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Área: Previdenciário (Aposentadoria)

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo

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