Hashtag: #aposentadoriaTempoContribuicao

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Aposentadoria por tempo de contribuição: Desligamento do emprego

Para requerer junto a Previdência Social à aposentadoria por tempo de contribuição o empregado precisa pedir o desligamento do seu emprego? (...)

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Área: Previdenciário (Aposentadoria)

Aposentadoria por tempo de contribuição: Desaposentação

O empregado que continua contribuindo para o INSS após se aposentar pode requerer um novo benefício ou usar o período posterior de contribuição para revisar o benefício de aposentadoria que já possui? (...)

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Área: Previdenciário (Aposentadoria)

Aposentadoria por tempo de contribuição: Prazo de carência exigido

Qual é o período de carência exigido para a aposentadoria por tempo de contribuição? (...)

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Área: Previdenciário (Aposentadoria)

Aposentadoria por tempo de contribuição: Conceito

Qual é o conceito de aposentadoria por tempo de contribuição? (...)

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Área: Previdenciário (Aposentadoria)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Salário de comandante ajustado em dólar deve ser convertido pela cotação do dia da contratação

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)