Hashtag: #TST

Regras para pagamento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho

Veremos no presente Roteiro de procedimentos as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para pagamento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho, com fundamento no Ato Conjunto TST/CSJT/SG nº 21/2010. (...)

Artigo postado em: 01/02/2023.

Área: Trabalhista (Processo e justiça trabalhista)

Forma para realização do depósito prévio da ação rescisória

Veremos no presente Roteiro de procedimentos as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para realização do depósito prévio em ação rescisória de que trata o artigo 836 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), com fundamento no Instrução Normativa TST nº 31/2007. (...)

Artigo postado em: 01/02/2023.

Área: Trabalhista (Processo e justiça trabalhista)

Seguro garantia judicial

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos a serem observados quando da apresentação de apólices de seguro garantia judicial e de cartas de fiança bancária para substituição de depósitos recursais e para garantia da execução trabalhista, em conformidade com o Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1/2019. (...)

Artigo postado em: 01/02/2023.

Área: Trabalhista (Processo e justiça trabalhista)

Valores para depósitos recursais na Justiça do Trabalho

Apresentamos para nossos amigos advogados, e demais interessados, os valores para depósitos recursais na Justiça do Trabalho. A presente artigo está atualizado até o Ato SegJud.GP 430/2022, que estabeleceu os valores para o período de 01/08/2022 a 31/07/2023. (...)

Artigo postado em: 01/02/2023.

Área: Trabalhista (Processo e justiça trabalhista)

Equiparação salarial: Trabalho intelectual

O trabalho intelectual também é passível de gerar equiparação salarial? (...)

Pergunta postada em: 27/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Hashtag: #TST

Regras para pagamento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho

Forma para realização do depósito prévio da ação rescisória

Seguro garantia judicial

Valores para depósitos recursais na Justiça do Trabalho

Equiparação salarial: Trabalho intelectual

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho