Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

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Área utilizada: Atividade granjeira ou aquícola - Abelha, ema e avestruz

Qual é a área do imóvel rural a ser considerada utilizada pela atividade rural no caso de criação de abelhas, emas e avestruzes? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área utilizada: Projeto técnico - Requisitos

Quais os requisitos exigidos para que a área total objeto de implantação de projeto técnico seja considerada utilizada? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área utilizada: Projeto técnico - Prazo para aprovação

Até que data o projeto técnico deve ser aprovado? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Imóvel rural: Imóvel rural pertencente a mais de uma pessoa

Qual a consequência, para fins de ITR, de um imóvel rural pertencer a mais de uma pessoa? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Imóvel rural: Condomínio - Anexação de área

Na situação de imóvel rural em condomínio, se alguns condôminos adquirem área confrontante com este, a área adquirida deve ser considerada anexada ao imóvel rural em condomínio? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área total do imóvel: Composição

Como se compõe a área total do imóvel rural a ser declarada? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área total do imóvel: Data de referência

A área total do imóvel deve se referir a que época do ano, para efeitos de apuração do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área total do imóvel: Classificação quanto à tributação

Como se classificam as áreas do imóvel quanto à tributação? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributável: Composição

Quais as áreas não tributáveis do imóvel rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributável: Data de referência

As áreas não tributáveis do imóvel rural devem se referir a que época do ano, para efeitos de apuração do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributável: Condições para exclusão

Quais as condições exigidas para excluir as áreas não tributáveis da incidência do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributável: Cadastro ambiental rural (CAR)

Há necessidade de registrar no Cadastro Ambiental Rural (CAR) todos os imóveis rurais? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

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