Hashtag: #ITBI

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ITBI Estadual: Como fazer

Como fazer a declaração para fatos geradores ocorridos antes de 2001? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)


Incidência do ITBI: Quinhão entre herdeiros

Há incidência de ITBI no quinhão entre herdeiros e na dissolução da sociedade conjugal? (...)

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Área: Tributário - Municipal (ITBI)


Progressividade do ITBI: Funcionamento da progressividade da alíquota do ITBI

Como funciona a progressividade de alíquota de ITBI? (...)

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Área: Tributário - Municipal (ITBI)


Alíquota do ITBI: Resoluções do Senado Federal

O que trata as resoluções do Senado Federal sobre alíquota? (...)

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Área: Tributário - Municipal (ITBI)


Alíquota do ITBI: Quais são

Qual a alíquota do ITBI? (...)

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Área: Tributário - Municipal (ITBI)


Base de Cálculo (BC) do ITBI: Procedimentos aconselháveis para apuração

Quais os procedimentos aconselhavéis para apurar a base de cálculo do ITBI? (...)

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Área: Tributário - Municipal (ITBI)


Imunidade e isenção: Existência no âmbito do ITBI

Há imunidade e isenção no ITBI? (...)

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Área: Tributário - Municipal (ITBI)


Contribuintes do ITBI: Quais são eles

Quem é o contribuinte do ITBI? (...)

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Área: Tributário - Municipal (ITBI)


Base de Cálculo (BC) do ITBI: Sua composição

Qual sua base de cálculo? (...)

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Área: Tributário - Municipal (ITBI)


ITBI: Conceito

O que é ITBI? (...)

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Área: Tributário - Municipal (ITBI)


Escritura sem valor de ITBI

É obrigatória a emissão da DOI se não incide ITBI quando da lavratura de escritura de divisão amigável de uma fazenda? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


ITBI menor que o valor de alienação

Um imóvel pode ter base de cálculo do ITBI menor do que seu valor de alienação? Qual valor deve ser informado na DOI a título de valor de alienação? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)