Hashtag: #afastamentoTemporario

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Férias e Afastamentos Temporários: Registro retroativo

Meu trabalhador doméstico gozou férias, mas esqueci de lançar no eSocial. É possível o registro retroativo? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Férias e Afastamentos Temporários: Erro de período aquisitivo

Cadastrei férias de minha empregada doméstica no período aquisitivo errado. Como corrigir? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Férias e Afastamentos Temporários: Início e retorno no mesmo dia

O eSocial não permite o envio do início de um afastamento no mesmo dia do retorno de outro afastamento anterior. Poderiam avaliar? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Eventos do eSocial: S-2230 - Afastamento Temporário

Conforme manual do eSocial - S-2230 – Afastamento Temporário - ítens 4.2 e 5.2, se o colaborador se afastar novamente dentro dos 60 dias contados do retorno de auxilio doença/trabalho pelo mesmo motivo, temos que informar o novo afastamento de imediato, conforme exemplo do manual. Porém, na maioria das vezes, a empresa não tem ciência do atestado no mesmo dia, tem convenções e normas internas que o colaborador pode entregar o atestado em até 48 horas, ou (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização

4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)