Postado em: - Área: DOI - Operações Imobiliárias.

Partilha amigável ou litigiosa - Conceito de partilha

1) Pergunta:

Qual o conceito do tipo de transação "Partilha", no contexto específico de uma operação imobiliária?

2) Resposta:

Literalmente, quer significar partição, divisão em partes ou repartição de uma coisa em tantas porções quantas forem necessárias. É a divisão de um bem imóvel em partes ou porções, que se determinam segundo as circunstâncias, para que cada uma delas tome um quinhão, que será atribuído à pessoa que se julga com direito a ele.

Base Legal: Pergunta 104 do Perguntas e Respostas da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) (Checado pela VRi Consulting em 06/01/25).

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