Postado em: - Área: DOI - Operações Imobiliárias.

Distrato de negócio

1) Pergunta:

Qual o conceito do tipo de transação "Distrato de negócio", no contexto específico de uma operação imobiliária?

2) Resposta:

É a convenção em virtude da qual se promove a dissolução de um contrato, seguindo-se as mesmas regras que se fizeram próprias à formação do contrato, assim desfeito.

Base Legal: Pergunta 55 do Perguntas e Respostas da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) (Checado pela VRi Consulting em 06/01/25).

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