Norma Regulamentadora (NR)

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Serviços de saúde: Trabalhados da limpeza e conservação e da manutenção de máquinas e equipamentos

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os itens 32.8 e 32.9 da Norma Regulamentadora 32 (NR-32) que tratam dos cuidados necessários com os trabalhadores das áreas de limpeza e conservação e de manutenção de máquinas e equipamentos. (...)

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Área: Trabalhista (Segurança e saúde do trabalho (SST))

Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6): Colete à prova de balas

Teceremos no presente Roteiro de Procedimentos breves comentários a respeito da obrigatoriedade de fornecimento do colete à prova de balas aos trabalhadores, visando à proteção do tronco. Esse material toma por base a Norma Regulamentadora nº 6 que trata dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). (...)

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Norma Regulamentadora nº 3 (NR-3): Embargo ou interdição

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Norma Regulamentadora nº 3 (NR-3) - Embargo e Interdição, a qual estabelece as diretrizes para caracterização do grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição. Este Roteiro está atualizado até a edição da Portaria SEPRT nº 1.068/2019, que revisou a mencionada Norma Regulamentadora. (...)

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Norma Regulamentadora nº 21 (NR-21): Trabalhos a céu aberto

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Norma Regulamentadora 21 (NR-21), aprovada pela Portaria GM nº 3.214/1978 (DOU de 06/07/1978) (com suas alterações posteriores), que estabelece as condições mínimas para àqueles trabalhadores que realizam suas atividades a céu aberto. (...)

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Norma Regulamentadora nº 8 (NR-8): Edificações

Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos as disposições constantes na Norma Regulamentadora nº 8 (NR-8), aprovado Portaria MTB nº 3.214/1978 (DOU de 06/07/1978). Essa norma estabelece requisitos técnicos mínimos que devam ser observados nas edificações para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalham. (...)

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Norma Regulamentadora nº 38 (NR-38) - Segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

Publicamos aqui a Norma Regulamentadora nº 38 (NR-38), cujo objetivo é estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. (...)

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Norma Regulamentadora nº 37 (NR-37) - Segurança e saúde em plataformas de petróleo - Vigência a partir de 01/02/2022

A Norma Regulamentadora nº 37 (NR-37) tem por objetivo estabelecer os requisitos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB). (...)

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Norma Regulamentadora nº 37 (NR-37) - Segurança e saúde em plataformas de petróleo - Vigência até 31/01/2022

A Norma Regulamentadora nº 37 (NR-37) estabelece os requisitos mínimos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB). Essa versão da Norma Regulamentadora é válida até 31/01/2022, para a nova versão acessar: Norma Regulamentadora nº 37 (NR-37). (...)

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Norma Regulamentadora nº 36 (NR-36) - Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados

A Norma Regulamentadora nº 36 (NR-36) estabelece os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade de vida no trabalho, sem prejuízo da observância do disposto nas demais Normas Regulamentadoras (NRs). (...)

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Norma Regulamentadora nº 34 (NR-34) - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, reparação e desmonte naval

A Norma Regulamentadora nº 34 (NR-34) estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção, reparação e desmonte naval. Para tanto, é considerado atividades da indústria da construção e reparação naval todas aquelas desenvolvidas no âmbito das instalações empregadas para este fim ou nas próprias embarcações e estruturas, tais como navios, barco (...)

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Norma Regulamentadora nº 33 (NR-33) - Segurança e saúde no trabalho em espaços confinados - Vigência a partir de 03/10/2022

A Norma Regulamentadora nº 33 (NR-33) tem como objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais em espaços confinados e as medidas de prevenção, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com estes espaços. (...)

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Norma Regulamentadora nº 33 (NR-33) - Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados - Vigência até 02/10/2022

A Norma Regulamentadora nº 33 (NR-33) tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços. (...)

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