Jb3 Assessor de Investimento Ltda é uma empresa que está localizada no município de Tubarão/SC e cuja data de abertura é 17/06/2021, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "agentes de investimentos em aplicações financeiras", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 6612-6/05.
Se a empresa Jb3 Assessor de Investimento Ltda atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.
Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).
Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.
Razão Social:Jb3 Assessor de Investimento Ltda |
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CNPJ:13.895.778/0004-09 |
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Matriz ou filial:Filial |
Nome fantasia: |
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Situação cadastral:Ativa |
Data da situação:17/06/2021 |
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Motivo da situação cadastral:- |
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Natureza jurídica:206-2: Sociedade Empresária Limitada |
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Data de abertura:17/06/2021 |
Porte:Demais |
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Capital social (R$):800.000,00 |
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Data sit. especial:- |
Motivo situação especial:- |
Endereço:Rua Aldomar Cardoso, 64 - Complemento: Edif Sato 4 Sala 302 - Bairro: Passagem |
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Município/UF:Tubarão/SC |
CEP:88.705-601 |
Email: |
Telefone:(48) 32474951 |
CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade):Agentes de investimentos em aplicações financeiras |
Este CNAE compreende:
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CNAE:- |
Descrição do CNAE (atividade):Não possui atividades secundárias informada. |
Jorge Barbato Neto (Entrada: 28/06/2011). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Thiago Alexandre Pinotti Pereira (Entrada: 08/10/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Robson Magno Versiani dos Santos (Entrada: 01/11/2017). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Guilherme Rogerio de Castro Furtado (Entrada: 13/04/2018). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Felipe Tremel dos Santos (Entrada: 01/08/2018). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Linhares Fortkamp de Araujo (Entrada: 29/01/2019). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ivanilto Andreolli (Entrada: 21/03/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gustavo Luiz da Silva (Entrada: 21/03/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gustavo Tabosa Trajano (Entrada: 25/07/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leonardo Mendes Correa (Entrada: 25/07/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mauricio Seben Choque (Entrada: 25/07/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Felipe Amorim Teixeira (Entrada: 18/09/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ramon Roberto Deschamps (Entrada: 18/09/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcos Raphael Campos (Entrada: 23/10/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Henrique Bianchini Junkes (Entrada: 23/10/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vinicius Camilli Becker (Entrada: 17/12/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eduardo Winter Bess (Entrada: 04/05/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Angelo Rafael Fregadolli Cerqueira Reis (Entrada: 04/05/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thiago Manfroi (Entrada: 04/05/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alexandre Moro (Entrada: 24/08/2020). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cleisson dos Santos Barreto (Entrada: 24/08/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luis Gustavo Altenhofen Santos (Entrada: 24/08/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Victor Elias Silvestre (Entrada: 24/08/2020). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Cury (Entrada: 03/11/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cesar Barreto Spillere da Silva (Entrada: 03/11/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Arthur Homem Boabaid (Entrada: 05/03/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juliano Troyano (Entrada: 05/03/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juliano Gabrielli Pereira (Entrada: 05/03/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leticia Pitz Sole (Entrada: 22/04/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Aline Schambeck Farias Amboni (Entrada: 21/05/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mauricio Corsi Luckmann (Entrada: 21/05/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Robson Luiz Gaspar (Entrada: 27/07/2021). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gibram Collaco de Souza (Entrada: 27/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Orlando Kinalski Junior (Entrada: 27/07/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriela Rodrigues de Liz Meurer (Entrada: 27/07/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Felipe Procedi Rasia (Entrada: 11/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Pedralli Takasaki Carvalho (Entrada: 11/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Guilherme Sandrini Correa (Entrada: 11/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Arthur Oliveira Vargas (Entrada: 07/01/2022). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bruno Giacomet Borges (Entrada: 24/06/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bruno Baccin Crippa (Entrada: 28/09/2022). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Paulo Firmino (Entrada: 28/09/2022). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Viviane Giacomelli Bussolotto (Entrada: 28/09/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adriana Zanotto (Entrada: 27/12/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Luiza Ruhland Sada (Entrada: 27/12/2022). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniel Roger Cesar da Luz (Entrada: 27/12/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Ricardo Pozza (Entrada: 27/12/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcelo Valandro (Entrada: 27/12/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renan Generoso Recchia (Entrada: 20/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Henrique Schmitz (Entrada: 29/05/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo Wanderley Tobias Granja (Entrada: 29/05/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alexandre Henrique Martins (Entrada: 24/07/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Denis Hollerwerger Ferreira (Entrada: 24/07/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Guilherme dos Santos Martins (Entrada: 24/07/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafael Johnata Assis (Entrada: 24/07/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Moises Peruzzo (Entrada: 15/08/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Everton Luis Pereira Cezimbra (Entrada: 17/09/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Fernando Pinzon Albuquerque (Entrada: 17/09/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Milton Pereira Isidro Filho (Entrada: 17/09/2023). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Angelica Marcello dos Santos (Entrada: 23/10/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcos Natan Trindade (Entrada: 23/10/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ivania Mendes Araujo (Entrada: 23/10/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Henrique Santos Hubner (Entrada: 23/10/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Valdenir Laurentino dos Santos (Entrada: 23/10/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jefferson Sandro de Farias Paulo (Entrada: 04/12/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Roberto Michels Filho (Entrada: 04/12/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renato Majela Teixeira (Entrada: 04/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raony Bourscheidt Rossetti (Entrada: 04/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jaqueline Bourscheidt Rossetti (Entrada: 04/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nasser Bassyouny Said (Entrada: 04/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eduardo Henrique Anselmo Carvalho (Entrada: 14/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Flavio Oliveira (Entrada: 14/12/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Matheus Victor Lisandro Martins (Entrada: 14/12/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Michel Nascimento Thaler (Entrada: 14/12/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andrei Diego Bedin (Entrada: 05/01/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Caroline Heerdt (Entrada: 05/01/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jorge Adriano de Souza (Entrada: 05/01/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raquel de Almeida da Silva (Entrada: 05/01/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo Reszka Pinheiro (Entrada: 05/01/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thailon Pirolli (Entrada: 05/01/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mauricio Malfa Pereira (Entrada: 05/01/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Evandro Luis Teixeira (Entrada: 07/02/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gustavo Grezzana de Vargas (Entrada: 07/02/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raphael Webber Marques (Entrada: 07/02/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo Diniz Maciel (Entrada: 19/02/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Airton Deivide Vicente (Entrada: 18/03/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Diego Silva de Vasconcelos (Entrada: 18/03/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Erica Candido da Silva (Entrada: 18/03/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcos Felipe Roncelli de Miranda (Entrada: 18/03/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Matheus Pereira Amorim (Entrada: 18/03/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pamela da Silva de Vicente (Entrada: 18/03/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jb3 Controle S.A. (Entrada: 20/05/2024). Qualificação: 22 (sócio). |
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Marlon Jose Masson (Entrada: 20/05/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thiago Pereira de Santana (Entrada: 20/05/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Butenburg dos Santos Silva (Entrada: 28/05/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Rodrigues Chiqueti (Entrada: 28/05/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joab Augusto Ribeiro Teixeira (Entrada: 28/05/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Paulo de Sousa Noronha (Entrada: 28/05/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leonardo Ubiali Pinheiro (Entrada: 28/05/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luis Otavio Cypriano Berti da Costa (Entrada: 28/05/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Andre Vieira da Rosa (Entrada: 28/05/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcello Millian de Oliveira (Entrada: 28/05/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcio Carlos Cardoso da Silva (Entrada: 28/05/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Matheus Nicolau Mileo Simoes (Entrada: 28/05/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcio Teofilo do Amaral Proenca (Entrada: 28/05/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nicolas de Macedo Alves (Entrada: 28/05/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nivaldo Faistauer Mendes (Entrada: 28/05/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vinicius Nanu Carvalho Magalhaes (Entrada: 28/05/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alberto Carvalho Brigagao (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Boris Haas Maciel (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Caio Marcelo Berbereia da Costa (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eduardo Manfredini Pereira (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Giovani Zardo (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gustavo Fernandes Fascioni (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Humberto Sade Bark (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luan Felipe da Costa Huber (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luis Fernando Maia (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pedro de Carvalho Marconi (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafael Marcato Ribeiro (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renan Fonseca Queiroz (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Robson Davi Sell (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ricardo Sangalli (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thales Xavier de Sousa (Entrada: 12/06/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andre Augusto Correia dos Santos (Entrada: 28/06/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Emanuel Freitas da Silva (Entrada: 28/06/2024). Faixa etária: 13 a 20 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Henrique Hasselstran Fontoura (Entrada: 28/06/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jhonny Augusto de Moraes (Entrada: 28/06/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Felipe de Alcantara Lopes e Souza (Entrada: 28/06/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Melissa Vieira Leite Pedro (Entrada: 28/06/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Patrick Hernandes da Silva Rosa (Entrada: 28/06/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pedro Henrique da Cunha Silva Machado (Entrada: 28/06/2024). Faixa etária: 13 a 20 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Samuel Boschetti Sousa (Entrada: 28/06/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carlos Andre Wamser Barra (Entrada: 13/08/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carlos Leandro Farah (Entrada: 13/08/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cristofer de Freitas Dutra (Entrada: 13/08/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Douglas Leandro Ribeiro Genari (Entrada: 13/08/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Douglas Ricardo Martins Fernandes (Entrada: 13/08/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Felipe Asconavieta dos Santos (Entrada: 13/08/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Filipe Cunha Nascimento (Entrada: 13/08/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Humberto Ricardo Cabriotti (Entrada: 13/08/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luis Felipe Santos Menezes (Entrada: 13/08/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paulo Rogerio de Oliveira Carvalho (Entrada: 13/08/2024). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo Barros de Medeiros (Entrada: 13/08/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
CNPJ: |
Município: |
Tipo: |
Situação: |
Florianópolis/SC |
Matriz |
Ativa |
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São José/SC |
Filial |
Ativa |
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Bento Gonçalves/RS |
Filial |
Ativa |
|
Tubarão/SC |
Filial |
Ativa |
Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa. O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C). Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade. |
Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre a obrigatoriedade e os procedimentos legais para registro do empregado contratado. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943) e a Portaria MTP nº 671/2021, que, entre outros assuntos, atualmente está disciplinando o registro de empregados e as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). (...)
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Área: Direito do trabalho
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos s regras previstas na Instrução Normativa nº 2.217/2024, que veio a dispor sobre o "Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)" (...)
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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Furnas Centrais Elétricas S.A. contra a obrigação de anotar a carteira de trabalho de um eletricista desde o dia em que foi contratado por uma prestadora de serviços, embora tivesse sido aprovado em concurso para o mesmo cargo. A conclusão foi de que a terceirização foi fraudulenta. Carreira ficou estagnada como terceirizado Na reclamação trabalhista, o profissional relato (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de sócio de empresa executada. O credor falhou em apresentar provas que demonstrem a existência de bens herdados passíveis de execução. De acordo com os autos, o juízo tentou, sem sucesso, intimar dois filhos do devedor para que prestassem informações sobre a herança. No entanto, uma das filhas peticiono (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela parte executada no processo, mas que estava registrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em nome de uma terceira. O veículo foi penhorado após ser localizado, por oficial de justiça, na garagem do prédio onde mora a executada. Diante do ato, a pessoa em cujo nome o objeto estava registrado ajuizou embargos de terce (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar adicional de periculosidade a um agente de segurança que trabalhou 19 em diversos templos no Rio de Janeiro. Segundo o colegiado, o agente não se enquadra nas condições legais que obrigam o pagamento do adicional. Protegendo a igreja e os fiéis, mas sem adicional Na ação trabalhista, ajuizada em abril de 2019, o agente disse que, por quase 20 anos, prote (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro defeso. A decisão, sobre regras promovidas pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5389, julgada na sessão virtual encerrada em 18/10. Na ação, o partido Solidariedade argumentava que as regras mais duras violariam um princípio consti (...)
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Área: Judiciário (Direito previdenciário)
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a empregado que pendurou mochila com logomarca da empresa sobre o lixo do local de trabalho. Como ele havia recebido penalidades disciplinares mais brandas anteriormente por atos de insubordinação, o juízo acolheu a tese do empregador de cometimento de falta grave por ato lesivo à honra da empresa. O homem reconheceu que pendurou numa lixeira o brinde recebido no Natal por (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 (DOU de 15/03/2019), editada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) com o objetivo de dispor sobre os procedimentos para prestação de informações relativas ao Valor da Terra Nua (VTN), necessárias para lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). (...)
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Área: Outros Tributos Federais
Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos as particularidades relacionadas ao crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as aquisições de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material embalagem (ME), os chamados créditos básicos, constantes na legislação do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao lo (...)
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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos, os requisitos que caracterizam a embalagem como sendo de apresentação ou para simples transporte de produtos. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e outros dispositivos normativos e/ou legais que tratam sobre o tema. Essa diferenciação se torna importante na medida em que é ela que nos indicará se a operação estará, ou não, sujeita ao Imposto s (...)
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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29/10/2024), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta os tributos previstos na reforma tributária. O projeto trata, entre outros temas, da implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). Durante a reunião, os esp (...)
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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de petição conjunta para que a SEW-Eurodrive Brasil Ltda. possa recorrer da homologação do acordo extrajudicial feito com um ex-empregado. Segundo o colegiado, essa exigência só se aplica ao pedido de homologação, e estendê-la à interposição de recurso representa restrição indevida de acesso à justiça. Recurso foi assinado só pela empresa O acordo entre a SEW-Eurodrive, fabr (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A presença do split payment no texto das leis complementares que regulamentam a Reforma Tributária do consumo é uma demonstração de confiança do Governo Federal na indústria de meios de pagamento eletrônico, afirmou Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda, nesta quarta-feira (23/10/2024). "Estamos muito à frente em diversos aspectos", disse, referindo-se à posição do Brasil no cenário i (...)
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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) contra decisão que julgou inválido o contrato de prestação de serviços como pessoa jurídica firmado com uma médica pediatra que também era empregada do estabelecimento. Com isso, os valores pagos por meio de notas fiscais serão integrados ao salário. Segundo o colegiado, ficou evidente a atuação da empregadora para fraudar a legislação tr (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretendia cobrar Imposto de Renda (IR) sobre as doações de bens e direitos, em valor de mercado, feitas por um contribuinte a seus filhos, em adiantamento de herança. A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1439539, apresentado contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã (...)
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Área: Judiciário (Direito em geral)