Jb3 Assessor de Investimento Ltda

Jb3 Assessor de Investimento Ltda é uma empresa que está localizada no município de Florianópolis/SC e cuja data de abertura é 28/06/2011, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "agentes de investimentos em aplicações financeiras", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 6612-6/05.

Se a empresa Jb3 Assessor de Investimento Ltda atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Jb3 Assessor de Investimento Ltda

CNPJ:

13.895.778/0001-58

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

28/06/2011

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

206-2: Sociedade Empresária Limitada

Data de abertura:

28/06/2011

Porte:

Demais

Capital social (R$):

800.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Rodovia Jose Carlos Daux, 5500 - Complemento: Edif Square Corporate Torre Lagoa B Sala 201 - Bairro: Saco Grande

Município/UF:

Florianópolis/SC

CEP:

88.032-005

Saiba mais informaçoes sobre Florianópolis (...)

Contatos:

Email:

thiago@jb3investimentos.com.br

Telefone:

(48) 32091190       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

6612-6/05

Descrição do CNAE (atividade):

Agentes de investimentos em aplicações financeiras

Este CNAE compreende:

  • as atividades de distribuição e intermediação de títulos, valores mobiliários, quotas de fundos de investimentos e derivativos sob a responsabilidade e como preposto das instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. São atividades exercidas por pessoa natural ou jurídica uniprofissional (agente autônomo de investimento).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Jorge Barbato Neto (Entrada: 28/06/2011).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Thiago Alexandre Pinotti Pereira (Entrada: 08/10/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Robson Magno Versiani dos Santos (Entrada: 01/11/2017).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Rogerio de Castro Furtado (Entrada: 13/04/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Tremel dos Santos (Entrada: 01/08/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Linhares Fortkamp de Araujo (Entrada: 29/01/2019).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ivanilto Andreolli (Entrada: 21/03/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Luiz da Silva (Entrada: 21/03/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Tabosa Trajano (Entrada: 25/07/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Mendes Correa (Entrada: 25/07/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mauricio Seben Choque (Entrada: 25/07/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Amorim Teixeira (Entrada: 18/09/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ramon Roberto Deschamps (Entrada: 18/09/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcos Raphael Campos (Entrada: 23/10/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Henrique Bianchini Junkes (Entrada: 23/10/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vinicius Camilli Becker (Entrada: 17/12/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Winter Bess (Entrada: 04/05/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Angelo Rafael Fregadolli Cerqueira Reis (Entrada: 04/05/2020).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thiago Manfroi (Entrada: 04/05/2020).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre Moro (Entrada: 24/08/2020).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cleisson dos Santos Barreto (Entrada: 24/08/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Gustavo Altenhofen Santos (Entrada: 24/08/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Victor Elias Silvestre (Entrada: 24/08/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Cury (Entrada: 03/11/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cesar Barreto Spillere da Silva (Entrada: 03/11/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Arthur Homem Boabaid (Entrada: 05/03/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Juliano Troyano (Entrada: 05/03/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Juliano Gabrielli Pereira (Entrada: 05/03/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leticia Pitz Sole (Entrada: 22/04/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aline Schambeck Farias Amboni (Entrada: 21/05/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mauricio Corsi Luckmann (Entrada: 21/05/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Robson Luiz Gaspar (Entrada: 27/07/2021).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gibram Collaco de Souza (Entrada: 27/07/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Orlando Kinalski Junior (Entrada: 27/07/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriela Rodrigues de Liz Meurer (Entrada: 27/07/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Procedi Rasia (Entrada: 11/11/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Pedralli Takasaki Carvalho (Entrada: 11/11/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Sandrini Correa (Entrada: 11/11/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Arthur Oliveira Vargas (Entrada: 07/01/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Giacomet Borges (Entrada: 24/06/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Baccin Crippa (Entrada: 28/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Paulo Firmino (Entrada: 28/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Viviane Giacomelli Bussolotto (Entrada: 28/09/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Adriana Zanotto (Entrada: 27/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Luiza Ruhland Sada (Entrada: 27/12/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniel Roger Cesar da Luz (Entrada: 27/12/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Ricardo Pozza (Entrada: 27/12/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcelo Valandro (Entrada: 27/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renan Generoso Recchia (Entrada: 20/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Henrique Schmitz (Entrada: 29/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Wanderley Tobias Granja (Entrada: 29/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre Henrique Martins (Entrada: 24/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Denis Hollerwerger Ferreira (Entrada: 24/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme dos Santos Martins (Entrada: 24/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael Johnata Assis (Entrada: 24/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Moises Peruzzo (Entrada: 15/08/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Everton Luis Pereira Cezimbra (Entrada: 17/09/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiz Fernando Pinzon Albuquerque (Entrada: 17/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Milton Pereira Isidro Filho (Entrada: 17/09/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Angelica Marcello dos Santos (Entrada: 23/10/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcos Natan Trindade (Entrada: 23/10/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ivania Mendes Araujo (Entrada: 23/10/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Henrique Santos Hubner (Entrada: 23/10/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Valdenir Laurentino dos Santos (Entrada: 23/10/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jefferson Sandro de Farias Paulo (Entrada: 04/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Michael Cristian Soares dos Santos (Entrada: 04/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberto Michels Filho (Entrada: 04/12/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renato Majela Teixeira (Entrada: 04/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raony Bourscheidt Rossetti (Entrada: 04/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jaqueline Bourscheidt Rossetti (Entrada: 04/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nasser Bassyouny Said (Entrada: 04/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Henrique Anselmo Carvalho (Entrada: 14/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Flavio Oliveira (Entrada: 14/12/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Victor Lisandro Martins (Entrada: 14/12/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Michel Nascimento Thaler (Entrada: 14/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andrei Diego Bedin (Entrada: 05/01/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caroline Heerdt (Entrada: 05/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jorge Adriano de Souza (Entrada: 05/01/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raquel de Almeida da Silva (Entrada: 05/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Reszka Pinheiro (Entrada: 05/01/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thailon Pirolli (Entrada: 05/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mauricio Malfa Pereira (Entrada: 05/01/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Evandro Luis Teixeira (Entrada: 07/02/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Grezzana de Vargas (Entrada: 07/02/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raphael Webber Marques (Entrada: 07/02/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Diniz Maciel (Entrada: 19/02/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Airton Deivide Vicente (Entrada: 18/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Diego Silva de Vasconcelos (Entrada: 18/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Erica Candido da Silva (Entrada: 18/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcos Felipe Roncelli de Miranda (Entrada: 18/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Pereira Amorim (Entrada: 18/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pamela da Silva de Vicente (Entrada: 18/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jb3 Controle S.A. (Entrada: 20/05/2024).

Qualificação: 22 (sócio).

Marlon Jose Masson (Entrada: 20/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thiago Pereira de Santana (Entrada: 20/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alan Rubin (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Iath Teixeira de Oliveira (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Butenburg dos Santos Silva (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Rodrigues Chiqueti (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Huberto Mendes Costa Filho (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jean Lucas Souza Santos (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joab Augusto Ribeiro Teixeira (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Paulo de Sousa Noronha (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Ubiali Pinheiro (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Cordeiro Macario (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Otavio Cypriano Berti da Costa (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiz Andre Vieira da Rosa (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcello Millian de Oliveira (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcio Carlos Cardoso da Silva (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Nicolau Mileo Simoes (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcio Teofilo do Amaral Proenca (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nicolas de Macedo Alves (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nivaldo Faistauer Mendes (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vinicius Nanu Carvalho Magalhaes (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alberto Carvalho Brigagao (Entrada: 12/06/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Albervan Jose Souza Santana (Entrada: 12/06/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Boris Haas Maciel (Entrada: 12/06/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caio Marcelo Berbereia da Costa (Entrada: 12/06/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Manfredini Pereira (Entrada: 12/06/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Giovani Zardo (Entrada: 12/06/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Fernandes Fascioni (Entrada: 12/06/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Humberto Sade Bark (Entrada: 12/06/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luan Felipe da Costa Huber (Entrada: 12/06/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Fernando Maia (Entrada: 12/06/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro de Carvalho Marconi (Entrada: 12/06/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael Marcato Ribeiro (Entrada: 12/06/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renan Fonseca Queiroz (Entrada: 12/06/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Robson Davi Sell (Entrada: 12/06/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ricardo Sangalli (Entrada: 12/06/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thales Xavier de Sousa (Entrada: 12/06/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Augusto Correia dos Santos (Entrada: 28/06/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Emanuel Freitas da Silva (Entrada: 28/06/2024).

Faixa etária: 13 a 20 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Henrique Hasselstran Fontoura (Entrada: 28/06/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jhonny Augusto de Moraes (Entrada: 28/06/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiz Felipe de Alcantara Lopes e Souza (Entrada: 28/06/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Coproski (Entrada: 28/06/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Melissa Vieira Leite Pedro (Entrada: 28/06/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Patrick Hernandes da Silva Rosa (Entrada: 28/06/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Henrique da Cunha Silva Machado (Entrada: 28/06/2024).

Faixa etária: 13 a 20 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Samuel Boschetti Sousa (Entrada: 28/06/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

13.895.778/0001-58

Florianópolis/SC

Matriz

Ativa

13.895.778/0002-39

São José/SC

Filial

Ativa

13.895.778/0003-10

Bento Gonçalves/RS

Filial

Ativa

13.895.778/0004-09

Tubarão/SC

Filial

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

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Registro de empregados

Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre a obrigatoriedade e os procedimentos legais para registro do empregado contratado. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943) e a Portaria MTP nº 671/2021, que, entre outros assuntos, atualmente está disciplinando o registro de empregados e as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Direito do trabalho

Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos s regras previstas na Instrução Normativa nº 2.217/2024, que veio a dispor sobre o "Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)" (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) avança no processo de modernização fazendária em prol da desburocratização e simplificação de procedimentos que beneficiam diretamente empresas e cidadãos. A partir da próxima segunda-feira (16), será disponibilizada uma plataforma simplificada para a emissão de documentos fiscais eletrônicos, como NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica), M (...)

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

Entenda decisão do STF que autoriza bancos a compartilhar com estados informações sobre transações eletrônicas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, regras de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obrigam as instituições financeiras a fornecer aos estados informações sobre pagamentos e transferências feitos por clientes em operações eletrônicas (como Pix, cartões de débito e crédito) em que haja recolhimento do ICMS. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7276, na s (...)

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP condenou prestadora de serviços de limpeza a indenizar agente de asseio ameaçada de perder o emprego pela falta de uso do uniforme. A instituição, entretanto, não forneceu vestimenta em tamanho adequado à trabalhadora, que atuava em escola municipal. Segundo a mulher, era alegado que não havia calça da numeração dela. Assim, estava sendo obrigada a usar fardamento apertado. Em depoimento, a represen (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

No caso julgado pelos integrantes da Oitava Turma do TRT-MG, ficou provado que, no desempenho de suas atribuições, o supervisor operacional de uma empresa de mão de obra temporária utilizava motocicleta para o seu deslocamento de forma habitual, expondo-se aos riscos do trânsito. Diante desse contexto, o colegiado, acompanhando o voto do desembargador Sérgio Oliveira de Alencar, modificou a sentença e condenou a ex-empregadora a pagar o adicional de pericu (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

Coagir ou manipular pessoas sobre suas decisões de voto no processo eleitoral ameaça a integridade do ambiente de trabalho e pode desencadear condutas até mesmo criminalizadas pelo Código Eleitoral brasileiro. Por isso, é essencial que empresas adotem boas práticas e políticas claras sobre o assédio eleitoral. Em outubro, a votação deve permanecer um direito pessoal e inquestionável para todos. Confira algumas dicas para garantir um espaço seguro e respe (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que garantiu o pagamento do piso salarial a uma engenheira contratada como trainee com salário abaixo do mínimo previsto por lei para sua categoria. Para o colegiado, a lei federal que fixa o piso de profissionais de engenharia deve prevalecer sobre a convenção coletiva que estabeleceu um salário menor para profissionais recém-formados, por se tratar de direito indisponível que não pode s (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): Falta de entrega da DIAC ou DIAT

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 (DOU de 15/03/2019), editada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) com o objetivo de dispor sobre os procedimentos para prestação de informações relativas ao Valor da Terra Nua (VTN), necessárias para lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Outros Tributos Federais

Crédito fiscal do IPI: Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos as particularidades relacionadas ao crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as aquisições de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material embalagem (ME), os chamados créditos básicos, constantes na legislação do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao lo (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Embalagem de apresentação e de transporte

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos, os requisitos que caracterizam a embalagem como sendo de apresentação ou para simples transporte de produtos. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e outros dispositivos normativos e/ou legais que tratam sobre o tema. Essa diferenciação se torna importante na medida em que é ela que nos indicará se a operação estará, ou não, sujeita ao Imposto s (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cuiabá (MT) a pagar R$ 15 mil de indenização a uma encarregada de padaria por tê-la dispensado mesmo tendo conhecimento de seu diagnóstico de transtorno afetivo bipolar. Ao considerar que houve discriminação, o colegiado levou em conta que, após afastamentos em razão da doença, ela passou a ser tratada de forma diferente por colegas e supervisores, até ser demitida. Empregada (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a hora extra de um caminhoneiro que recebia exclusivamente pelo valor da carga transportada não deve ser calculada da mesma forma que a de trabalhadores que recebem exclusivamente por comissão, como vendedores. A diferença, segundo o colegiado, está no fato de que, mesmo fazendo horas extras para cumprir uma rota, o caminhoneiro não transporta mais cargas (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio coletivo em que uma das partes não quer negociar

O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias úteis para que partes, pessoas, órgãos e entidades interessadas possam se manifestar sobre a validade da regra que exige o comum acordo para dissídios coletivos mesmo quando uma das partes se recusa a negociar. O tema é objeto de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), e a tese a ser aprovada no julgamento do mérito deverá ser aplicada a todos os (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A Tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro

Autor: Heleno Taveira Torres. Advogado, professor titular de Direito Financeiro e livre-docente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi vice-presidente da International Fiscal Association (IFA). Padre Vieira, no seu magnífico Sermão de Santo Antônio, recorda que os tributos devem ser como o “sal”, existir para “conservar”, pois não se pode tirar dos homens o que é necessário para sua conservação (...)

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Intercement Brasil S.A. de pagar indenização a 44 empregados dispensados coletivamente. O colegiado acolheu embargos da empresa e reformou sua própria decisão anterior, em razão de entendimento vinculante firmado pelo Supremo Tribunal Federal. Embora afastando a condenação, foi mantida a determinação de que a empresa não promova nova dispensa coletiva sem a participação prévia do sindicato. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)