Oliveira & Antunes Advogados Associados

Oliveira & Antunes Advogados Associados é uma empresa que está localizada no município de Curitiba/PR e cuja data de abertura é 05/12/2011, estando atualmente com sua situação cadastral Suspensa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "serviços advocatícios", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 6911-7/01.

Se a empresa Oliveira & Antunes Advogados Associados atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Oliveira & Antunes Advogados Associados

CNPJ:

02.416.159/0002-06

Matriz ou filial:

Filial

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Suspensa

Data da situação:

24/03/2023

Motivo da situação cadastral:

21: Pedido de baixa indeferida

Natureza jurídica:

223-2: Sociedade Simples Pura

Data de abertura:

05/12/2011

Porte:

Demais

Capital social (R$):

750.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Avenida Candido de Abreu, 526 - Complemento: Sala 1104 B - Bairro: Centro Civico

Município/UF:

Curitiba/PR

CEP:

80.530-000

Saiba mais informaçoes sobre Curitiba (...)

Contatos:

Email:

Não Informado

Telefone:

(47) 30419567       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

6911-7/01

Descrição do CNAE (atividade):

Serviços advocatícios


Este CNAE compreende:

  • a representação legal dos interesses de uma parte contra outra, diante de tribunais ou de outros órgãos judiciais, realizada por advogado ou sob sua supervisão, tais como:
    • aconselhamento e representação em ações civis;
    • aconselhamento e representação em ações criminais;
    • aconselhamento e representação em ações administrativas;
    • aconselhamento e representação em ações trabalhistas e comerciais;
  • a assessoria geral e aconselhamento e a preparação de documentos jurídicos, tais como:
    • estatutos sociais, escrituras de constituição, contratos de sociedade coletiva ou documentos similares relacionados à formação de sociedades;
    • contratos, inventários, etc.

Este CNAE não compreende:

  • as atividades auxiliares da justiça (6911-7/02);
  • a atividade de registro de domínio de endereços de internet (6911-7/03);
  • as atividades dos tribunais de justiça (8423-0/00);
  • as atividades de segurança e ordem pública (8424-8/00);
  • as atividades de defesa civil (8425-6/00).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (Entrada: 03/03/1998).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Sonia Martins Saccon Angulski (Entrada: 17/11/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Juliano Ricardo Schmitt (Entrada: 17/11/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fabiola Ritzmann de Oliveira Santiago (Entrada: 20/03/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Cintia Carla Senem Cavichiolli (Entrada: 25/09/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Tatiane Bittencourt (Entrada: 25/09/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Osvaldo Rogerio de Oliveira (Entrada: 30/05/2016).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Alessandra Maria Caimi (Entrada: 20/03/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Aline Abrantes Fiuza Costa (Entrada: 20/01/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Aline Franciele Garcia (Entrada: 20/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Aline Von Knoblauch (Entrada: 20/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Alvaro Correia Neto (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Alyne Marloch de Oliveira (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Paula de Souza Dandolini (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Andressa Henkels (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Andressa Moser Frainer Cardoso (Entrada: 20/03/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Bruna Karla Schmitt (Entrada: 26/06/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Bruno Andrade Roge Ferreira (Entrada: 05/12/2014).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Carolina Juttel Picinato (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Caroline Fernandes Martins (Entrada: 20/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Dante Henri Martini (Entrada: 26/06/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Elisa Luciani (Entrada: 20/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Fernanda Sackl (Entrada: 20/03/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Flavia Zimmermann (Entrada: 25/09/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Francielle Caroline Rebello Cherobin (Entrada: 19/07/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gabriela dos Santos Anacleto (Entrada: 20/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Giovana Thamara Wagner (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Iohana Lais Frutuoso (Entrada: 20/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Izarela Back de Moraes (Entrada: 05/12/2014).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jean Luiz Etur (Entrada: 20/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Juliana dos Santos Baby (Entrada: 20/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luciana da Maia (Entrada: 30/05/2016).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luciana Liscano Martins (Entrada: 05/12/2014).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Mariana Schroeder Macha Hillesheim (Entrada: 26/06/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marinei Dubiela Tosoni (Entrada: 30/05/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Patricia Dalmarco Salm (Entrada: 26/06/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Patrick Heleno Patias Trein (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Raquel Zimath (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rodrigo Marcilio Kuhl (Entrada: 20/03/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Romulo Eduardo de Marco (Entrada: 20/03/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Sandra Mara Venzo Fey (Entrada: 30/05/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Sergio Balbinotti Otaki (Entrada: 20/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Silvia Dal Piva (Entrada: 05/12/2014).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Valfredo Halla Junior (Entrada: 20/01/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Daiene Rodrigues Schuppel (Entrada: 22/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Eduardo Ferrari (Entrada: 22/12/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Francine Pereira Barenho (Entrada: 22/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luiz Claudio de Almeida Maffioletti (Entrada: 22/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luiz Fernando Semmke dos Santos (Entrada: 22/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Clara Soares Gomes (Entrada: 22/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Adriano Cezar Goncalves Jimenes (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Alef Misael Paim (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Claudia do Prado (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Bruna Lais Mueller (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Carolina Sulidario de Vargas (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Danielle Leonidas Saccon (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Douglas Conradi Prats (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Fernanda Koller Borba (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Fernando Manczak (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Guilherme Costa de Oliveira (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Guilherme Otte Ripamonti (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Julio Cesar Schubert Ledra (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Kauara Cindy Tribess (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marcus Vinicius Jacomino Luparelli (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Victoria Antunes Krieger (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Matheus Henrique Dickmann (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Priscilla Caroline Muniz (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ramon Mendonca Lourenco (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Taise Amaral Benites (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Vitoria Aguiar Zanini (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Cristina Pires Ferreira (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Carolina Justino Lara de Oliveira Ribeiro (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Adrian Duwe (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Alan Filagrana (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Aline Goncalves Lopes (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Caroline de Sousa Alves (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Paula Bergamo Zeni (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Paula Cravo de Oliveira (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Paula Trentini Sens (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Rosa Maschio (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Barbara Maia Dias (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Bruna Goncalves Ossemer (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Camila Binatti Cavalheiro (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Caroline Vitoria Minella de Souza (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Claudia da Rosa Hostin (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Eduardo Francisco de Almeida (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Fabiane Garcia Bonetes (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Fabiola Rocha Carneiro (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Fernanda Cardoso de Melo (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Flavia Carolina Koch Liston (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gabriel Correa Soares (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gabriel Galvani Luiz (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Giseli Vilela de Oliveira (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gledson Cesar Minatorwicz (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Henrique Beal (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jociara Formigari (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jaqueline Dandara Ribeiro Cunha (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Joana Carolina Westphal (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jorge Guilherme Teixeira (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Juliana Pereira Mercier Rodrigues de Aguiar (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Juliana Vicentini (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Juliane Kaestner Meyer Maul (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luana Weber (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luciana Sombrio Soares (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Manoella Klemz Koepsel (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marcelo Pereira (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marcio de Ulhoa Canto (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Leticia Ramos Esteves do Amaral (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Mariana Dias (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marina Schimitke Derossi (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Pedro Henrique Baggio Marinho da Silva (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Raiza Effting do Nascimento (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Renan Bindo Trevejo (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Renata Cristina Seriacopi (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Renato Bentes Marinho Neto (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rubens Richter (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Stefanie Gabrielle Haerchen (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Sueling Leonor Stehl (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Thaisa Lopes Ferreira (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Thayna Luiza Berte Batista (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Vitor Campana Pereira Mercier Rodrigues de Aguiar (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Walmor Augusto Salgueiro (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gabriela Mendes Cazangi (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Cristiane de Carli Moretto (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

02.416.159/0001-17

Blumenau/SC

Matriz

Ativa

02.416.159/0002-06

Curitiba/PR

Filial

Suspensa

02.416.159/0003-89

São Paulo/SP

Filial

Ativa

02.416.159/0004-60

Curitiba/PR

Filial

Ativa

02.416.159/0005-40

Porto Alegre/RS

Filial

Ativa

02.416.159/0006-21

Salvador/BA

Filial

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

Veja também:

02.416.160/0001-41
02.416.162/0001-30
02.416.165/0001-74
02.416.169/0001-52
02.416.174/0001-65
02.416.179/0001-98
02.416.185/0001-45
02.416.194/0001-36
02.416.199/0001-69

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Norma Brasileira de Contabilidade: NBC PG 300 (R1) - Contadores que prestam serviços (contadores externos)

Íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) PG 300 (R1) - Contadores que prestam serviços (contadores externos). (...)

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Área: Normas Brasileira de Contabilidade (NBC)


Norma Brasileira de Contabilidade: NBC PG 200 (R1) - Contadores empregados (contadores internos)

Íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) PG 200 (R1) - Contadores empregados (contadores internos). (...)

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Área: Normas Brasileira de Contabilidade (NBC)


Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a caracterização de fraude à execução na doação de um imóvel realizada pelo sócio de uma empresa de alarmes em favor de seus dois filhos, antes do ajuizamento da reclamação trabalhista em que a empresa foi condenada. Para o colegiado, não se pode presumir que houve má-fé no caso, uma vez que não havia registro de penhora sobre o bem. Imóvel foi doado aos filhos antes da ação Em dez (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de horas extras da secretária particular de uma empresária de São Paulo (SP) e de suas filhas. Como ela tinha procuração para movimentar contas bancárias das empregadoras, o colegiado concluiu que seu trabalho se enquadra como cargo de gestão, que afasta a necessidade de controle de jornada e o pagamento de horas extras. Secretária movimentava conta da empregadora Na ação trabalhist (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incentivo ao Esporte. Em 2022, o Congresso já havia prorrogado esses benefícios até 2027. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), para o Projeto de Lei 3223/23, do deputado Daniel Freitas (PL-SC). O relator manteve apenas a prorrogação, suprim (...)

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)


Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as contribuições previdenciárias devidas pela Sociedade Evangélica Beneficente (SEB) de Curitiba (PR), que declarou insolvência civil, sejam executadas pela Justiça do Trabalho. Contudo, a penhora e a venda de bens da instituição devem ser feitas pelo juízo universal da insolvência. A insolvência civil é uma situação equivalente à falência, mas para pessoas físicas ou para pes (...)

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Área: Judiciário (Direito em geral)


Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa açucareira Onda Verde Agrocomercial S.A., de Onda Verde (SP), contra decisão que reconheceu o direito de um lavrador de Guanambi (BA) de ajuizar ação trabalhista no local em que reside, e não no que prestou serviços. Ação foi ajuizada na Bahia O caso se refere a pedido de condenação da empresa por danos morais. A ação foi ajuizada na Vara de Trabalho de Guanambi em outu (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Furnas Centrais Elétricas S.A. contra a obrigação de anotar a carteira de trabalho de um eletricista desde o dia em que foi contratado por uma prestadora de serviços, embora tivesse sido aprovado em concurso para o mesmo cargo. A conclusão foi de que a terceirização foi fraudulenta. Carreira ficou estagnada como terceirizado Na reclamação trabalhista, o profissional relato (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Norma Brasileira de Contabilidade: NBC PG 100 (R1) - Cumprimento do código, princípios fundamentais e da estrutura conceitual

Íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) PG 100 (R1) - Cumprimento do código, princípios fundamentais e da estrutura conceitual. (...)

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Área: Normas Brasileira de Contabilidade (NBC)


Registro de empregados

Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre a obrigatoriedade e os procedimentos legais para registro do empregado contratado. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943) e a Portaria MTP nº 671/2021, que, entre outros assuntos, atualmente está disciplinando o registro de empregados e as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). (...)

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Área: Direito do trabalho


Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos s regras previstas na Instrução Normativa nº 2.217/2024, que veio a dispor sobre o "Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)" (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)


Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de sócio de empresa executada. O credor falhou em apresentar provas que demonstrem a existência de bens herdados passíveis de execução. De acordo com os autos, o juízo tentou, sem sucesso, intimar dois filhos do devedor para que prestassem informações sobre a herança. No entanto, uma das filhas peticiono (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela parte executada no processo, mas que estava registrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em nome de uma terceira. O veículo foi penhorado após ser localizado, por oficial de justiça, na garagem do prédio onde mora a executada. Diante do ato, a pessoa em cujo nome o objeto estava registrado ajuizou embargos de terce (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar adicional de periculosidade a um agente de segurança que trabalhou 19 em diversos templos no Rio de Janeiro. Segundo o colegiado, o agente não se enquadra nas condições legais que obrigam o pagamento do adicional. Protegendo a igreja e os fiéis, mas sem adicional Na ação trabalhista, ajuizada em abril de 2019, o agente disse que, por quase 20 anos, prote (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro defeso. A decisão, sobre regras promovidas pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5389, julgada na sessão virtual encerrada em 18/10. Na ação, o partido Solidariedade argumentava que as regras mais duras violariam um princípio consti (...)

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Área: Judiciário (Direito previdenciário)


Decisão mantém justa causa de trabalhador que pendurou mochila com logo da empresa no lixo

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a empregado que pendurou mochila com logomarca da empresa sobre o lixo do local de trabalho. Como ele havia recebido penalidades disciplinares mais brandas anteriormente por atos de insubordinação, o juízo acolheu a tese do empregador de cometimento de falta grave por ato lesivo à honra da empresa. O homem reconheceu que pendurou numa lixeira o brinde recebido no Natal por (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)