Oliveira & Antunes Advogados Associados

Oliveira & Antunes Advogados Associados é uma empresa que está localizada no município de Blumenau/SC e cuja data de abertura é 03/03/1998, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "serviços advocatícios", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 6911-7/01.

Se a empresa Oliveira & Antunes Advogados Associados atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Oliveira & Antunes Advogados Associados

CNPJ:

02.416.159/0001-17

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

03/11/2005

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

223-2: Sociedade Simples Pura

Data de abertura:

03/03/1998

Porte:

Demais

Capital social (R$):

750.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Rua Frederico Guilherme Busch, 87 - Complemento: Andar: 2 e 3 ; - Bairro: Jardim Blumenau

Município/UF:

Blumenau/SC

CEP:

89.010-360

Saiba mais informaçoes sobre Blumenau (...)

Contatos:

Email:

Não Informado

Telefone:

(47) 30419567       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

6911-7/01

Descrição do CNAE (atividade):

Serviços advocatícios


Este CNAE compreende:

  • a representação legal dos interesses de uma parte contra outra, diante de tribunais ou de outros órgãos judiciais, realizada por advogado ou sob sua supervisão, tais como:
    • aconselhamento e representação em ações civis;
    • aconselhamento e representação em ações criminais;
    • aconselhamento e representação em ações administrativas;
    • aconselhamento e representação em ações trabalhistas e comerciais;
  • a assessoria geral e aconselhamento e a preparação de documentos jurídicos, tais como:
    • estatutos sociais, escrituras de constituição, contratos de sociedade coletiva ou documentos similares relacionados à formação de sociedades;
    • contratos, inventários, etc.

Este CNAE não compreende:

  • as atividades auxiliares da justiça (6911-7/02);
  • a atividade de registro de domínio de endereços de internet (6911-7/03);
  • as atividades dos tribunais de justiça (8423-0/00);
  • as atividades de segurança e ordem pública (8424-8/00);
  • as atividades de defesa civil (8425-6/00).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (Entrada: 03/03/1998).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Sonia Martins Saccon Angulski (Entrada: 17/11/2008).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Juliano Ricardo Schmitt (Entrada: 17/11/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fabiola Ritzmann de Oliveira Santiago (Entrada: 20/03/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Cintia Carla Senem Cavichiolli (Entrada: 25/09/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Tatiane Bittencourt (Entrada: 25/09/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Osvaldo Rogerio de Oliveira (Entrada: 30/05/2016).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Alessandra Maria Caimi (Entrada: 20/03/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Aline Abrantes Fiuza Costa (Entrada: 20/01/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Aline Franciele Garcia (Entrada: 20/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Aline Von Knoblauch (Entrada: 20/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Alvaro Correia Neto (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Alyne Marloch de Oliveira (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Paula de Souza Dandolini (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Andressa Henkels (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Andressa Moser Frainer Cardoso (Entrada: 20/03/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Bruna Karla Schmitt (Entrada: 26/06/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Bruno Andrade Roge Ferreira (Entrada: 05/12/2014).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Carolina Juttel Picinato (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Caroline Fernandes Martins (Entrada: 20/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Dante Henri Martini (Entrada: 26/06/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Elisa Luciani (Entrada: 20/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Fernanda Sackl (Entrada: 20/03/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Flavia Zimmermann (Entrada: 25/09/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Francielle Caroline Rebello Cherobin (Entrada: 19/07/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gabriela dos Santos Anacleto (Entrada: 20/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Giovana Thamara Wagner (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Iohana Lais Frutuoso (Entrada: 20/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Izarela Back de Moraes (Entrada: 05/12/2014).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jean Luiz Etur (Entrada: 20/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Juliana dos Santos Baby (Entrada: 20/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luciana da Maia (Entrada: 30/05/2016).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luciana Liscano Martins (Entrada: 05/12/2014).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Mariana Schroeder Macha Hillesheim (Entrada: 26/06/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marinei Dubiela Tosoni (Entrada: 30/05/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Patricia Dalmarco Salm (Entrada: 26/06/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Patrick Heleno Patias Trein (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Raquel Zimath (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rodrigo Marcilio Kuhl (Entrada: 20/03/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Romulo Eduardo de Marco (Entrada: 20/03/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Sandra Mara Venzo Fey (Entrada: 30/05/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Sergio Balbinotti Otaki (Entrada: 20/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Silvia Dal Piva (Entrada: 05/12/2014).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Valfredo Halla Junior (Entrada: 20/01/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Daiene Rodrigues Schuppel (Entrada: 22/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Eduardo Ferrari (Entrada: 22/12/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Francine Pereira Barenho (Entrada: 22/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luiz Claudio de Almeida Maffioletti (Entrada: 22/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luiz Fernando Semmke dos Santos (Entrada: 22/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Clara Soares Gomes (Entrada: 22/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Adriano Cezar Goncalves Jimenes (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Alef Misael Paim (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Claudia do Prado (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Bruna Lais Mueller (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Carolina Sulidario de Vargas (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Danielle Leonidas Saccon (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Douglas Conradi Prats (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Fernanda Koller Borba (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Fernando Manczak (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Guilherme Costa de Oliveira (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Guilherme Otte Ripamonti (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Julio Cesar Schubert Ledra (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Kauara Cindy Tribess (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marcus Vinicius Jacomino Luparelli (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Victoria Antunes Krieger (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Matheus Henrique Dickmann (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Priscilla Caroline Muniz (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ramon Mendonca Lourenco (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Taise Amaral Benites (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Vitoria Aguiar Zanini (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Cristina Pires Ferreira (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Carolina Justino Lara de Oliveira Ribeiro (Entrada: 31/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Adrian Duwe (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Alan Filagrana (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Aline Goncalves Lopes (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Caroline de Sousa Alves (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Paula Bergamo Zeni (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Paula Cravo de Oliveira (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Paula Trentini Sens (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Rosa Maschio (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Barbara Maia Dias (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Bruna Goncalves Ossemer (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Camila Binatti Cavalheiro (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Caroline Vitoria Minella de Souza (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Claudia da Rosa Hostin (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Eduardo Francisco de Almeida (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Fabiane Garcia Bonetes (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Fabiola Rocha Carneiro (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Fernanda Cardoso de Melo (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Flavia Carolina Koch Liston (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gabriel Correa Soares (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gabriel Galvani Luiz (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Giseli Vilela de Oliveira (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gledson Cesar Minatorwicz (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Henrique Beal (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jociara Formigari (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jaqueline Dandara Ribeiro Cunha (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Joana Carolina Westphal (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jorge Guilherme Teixeira (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Juliana Pereira Mercier Rodrigues de Aguiar (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Juliana Vicentini (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Juliane Kaestner Meyer Maul (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luana Weber (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luciana Sombrio Soares (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Manoella Klemz Koepsel (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marcelo Pereira (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marcio de Ulhoa Canto (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Leticia Ramos Esteves do Amaral (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Mariana Dias (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marina Schimitke Derossi (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Pedro Henrique Baggio Marinho da Silva (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Raiza Effting do Nascimento (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Renan Bindo Trevejo (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Renata Cristina Seriacopi (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Renato Bentes Marinho Neto (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rubens Richter (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Stefanie Gabrielle Haerchen (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Sueling Leonor Stehl (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Thaisa Lopes Ferreira (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Thayna Luiza Berte Batista (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Vitor Campana Pereira Mercier Rodrigues de Aguiar (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Walmor Augusto Salgueiro (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gabriela Mendes Cazangi (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Cristiane de Carli Moretto (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

02.416.159/0001-17

Blumenau/SC

Matriz

Ativa

02.416.159/0002-06

Curitiba/PR

Filial

Suspensa

02.416.159/0003-89

São Paulo/SP

Filial

Ativa

02.416.159/0004-60

Curitiba/PR

Filial

Ativa

02.416.159/0005-40

Porto Alegre/RS

Filial

Ativa

02.416.159/0006-21

Salvador/BA

Filial

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

Veja também:

02.416.160/0001-41
02.416.162/0001-30
02.416.165/0001-74
02.416.169/0001-52
02.416.174/0001-65
02.416.179/0001-98
02.416.185/0001-45
02.416.194/0001-36
02.416.199/0001-69

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Registro de empregados

Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre a obrigatoriedade e os procedimentos legais para registro do empregado contratado. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943) e a Portaria MTP nº 671/2021, que, entre outros assuntos, atualmente está disciplinando o registro de empregados e as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). (...)

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Área: Direito do trabalho


Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos s regras previstas na Instrução Normativa nº 2.217/2024, que veio a dispor sobre o "Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)" (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)


Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) avança no processo de modernização fazendária em prol da desburocratização e simplificação de procedimentos que beneficiam diretamente empresas e cidadãos. A partir da próxima segunda-feira (16), será disponibilizada uma plataforma simplificada para a emissão de documentos fiscais eletrônicos, como NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica), M (...)

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)


Entenda decisão do STF que autoriza bancos a compartilhar com estados informações sobre transações eletrônicas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, regras de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obrigam as instituições financeiras a fornecer aos estados informações sobre pagamentos e transferências feitos por clientes em operações eletrônicas (como Pix, cartões de débito e crédito) em que haja recolhimento do ICMS. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7276, na s (...)

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP condenou prestadora de serviços de limpeza a indenizar agente de asseio ameaçada de perder o emprego pela falta de uso do uniforme. A instituição, entretanto, não forneceu vestimenta em tamanho adequado à trabalhadora, que atuava em escola municipal. Segundo a mulher, era alegado que não havia calça da numeração dela. Assim, estava sendo obrigada a usar fardamento apertado. Em depoimento, a represen (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

No caso julgado pelos integrantes da Oitava Turma do TRT-MG, ficou provado que, no desempenho de suas atribuições, o supervisor operacional de uma empresa de mão de obra temporária utilizava motocicleta para o seu deslocamento de forma habitual, expondo-se aos riscos do trânsito. Diante desse contexto, o colegiado, acompanhando o voto do desembargador Sérgio Oliveira de Alencar, modificou a sentença e condenou a ex-empregadora a pagar o adicional de pericu (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

Coagir ou manipular pessoas sobre suas decisões de voto no processo eleitoral ameaça a integridade do ambiente de trabalho e pode desencadear condutas até mesmo criminalizadas pelo Código Eleitoral brasileiro. Por isso, é essencial que empresas adotem boas práticas e políticas claras sobre o assédio eleitoral. Em outubro, a votação deve permanecer um direito pessoal e inquestionável para todos. Confira algumas dicas para garantir um espaço seguro e respe (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que garantiu o pagamento do piso salarial a uma engenheira contratada como trainee com salário abaixo do mínimo previsto por lei para sua categoria. Para o colegiado, a lei federal que fixa o piso de profissionais de engenharia deve prevalecer sobre a convenção coletiva que estabeleceu um salário menor para profissionais recém-formados, por se tratar de direito indisponível que não pode s (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): Falta de entrega da DIAC ou DIAT

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 (DOU de 15/03/2019), editada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) com o objetivo de dispor sobre os procedimentos para prestação de informações relativas ao Valor da Terra Nua (VTN), necessárias para lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). (...)

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Área: Outros Tributos Federais


Crédito fiscal do IPI: Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos as particularidades relacionadas ao crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as aquisições de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material embalagem (ME), os chamados créditos básicos, constantes na legislação do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao lo (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)


Embalagem de apresentação e de transporte

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos, os requisitos que caracterizam a embalagem como sendo de apresentação ou para simples transporte de produtos. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e outros dispositivos normativos e/ou legais que tratam sobre o tema. Essa diferenciação se torna importante na medida em que é ela que nos indicará se a operação estará, ou não, sujeita ao Imposto s (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)


Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cuiabá (MT) a pagar R$ 15 mil de indenização a uma encarregada de padaria por tê-la dispensado mesmo tendo conhecimento de seu diagnóstico de transtorno afetivo bipolar. Ao considerar que houve discriminação, o colegiado levou em conta que, após afastamentos em razão da doença, ela passou a ser tratada de forma diferente por colegas e supervisores, até ser demitida. Empregada (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a hora extra de um caminhoneiro que recebia exclusivamente pelo valor da carga transportada não deve ser calculada da mesma forma que a de trabalhadores que recebem exclusivamente por comissão, como vendedores. A diferença, segundo o colegiado, está no fato de que, mesmo fazendo horas extras para cumprir uma rota, o caminhoneiro não transporta mais cargas (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio coletivo em que uma das partes não quer negociar

O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias úteis para que partes, pessoas, órgãos e entidades interessadas possam se manifestar sobre a validade da regra que exige o comum acordo para dissídios coletivos mesmo quando uma das partes se recusa a negociar. O tema é objeto de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), e a tese a ser aprovada no julgamento do mérito deverá ser aplicada a todos os (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A Tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro

Autor: Heleno Taveira Torres. Advogado, professor titular de Direito Financeiro e livre-docente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi vice-presidente da International Fiscal Association (IFA). Padre Vieira, no seu magnífico Sermão de Santo Antônio, recorda que os tributos devem ser como o “sal”, existir para “conservar”, pois não se pode tirar dos homens o que é necessário para sua conservação (...)

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)


Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Intercement Brasil S.A. de pagar indenização a 44 empregados dispensados coletivamente. O colegiado acolheu embargos da empresa e reformou sua própria decisão anterior, em razão de entendimento vinculante firmado pelo Supremo Tribunal Federal. Embora afastando a condenação, foi mantida a determinação de que a empresa não promova nova dispensa coletiva sem a participação prévia do sindicato. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)