Opice Blum, Bruno, e Vainzof Advogados Associados

Opice Blum, Bruno, e Vainzof Advogados Associados é uma empresa que estava localizada no município de Ribeirão Preto/SP e cuja data de abertura é 17/02/2012. Atualmente sua situação cadastral na Receita Federal é Baixada. Quando em plena atividade comercial, exercia atividade econômica principal de "serviços advocatícios", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 6911-7/01.

Mesmo a empresa não estando em plena atividade econômica, a mantemos no banco de dados para fins de consulta histórica.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Opice Blum, Bruno, e Vainzof Advogados Associados

CNPJ:

02.159.211/0002-88

Matriz ou filial:

Filial

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Baixada

Data da situação:

14/10/2013

Motivo da situação cadastral:

1: Extinção por encerramento liquidação voluntária

Natureza jurídica:

223-2: Sociedade Simples Pura

Data de abertura:

17/02/2012

Porte:

Demais

Capital social (R$):

100.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Avenida Braz Olaia Acosta, 727 - Complemento: Andar 19 Conj 1906 - Bairro: Jardim California

Município/UF:

Ribeirão Preto/SP

CEP:

14.026-040

Saiba mais informaçoes sobre Ribeirão Preto (...)

Contatos:

Email:

contabilidade@carvalhomachado.com.br

Telefone:

(11) 20999400       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

6911-7/01

Descrição do CNAE (atividade):

Serviços advocatícios


Este CNAE compreende:

  • a representação legal dos interesses de uma parte contra outra, diante de tribunais ou de outros órgãos judiciais, realizada por advogado ou sob sua supervisão, tais como:
    • aconselhamento e representação em ações civis;
    • aconselhamento e representação em ações criminais;
    • aconselhamento e representação em ações administrativas;
    • aconselhamento e representação em ações trabalhistas e comerciais;
  • a assessoria geral e aconselhamento e a preparação de documentos jurídicos, tais como:
    • estatutos sociais, escrituras de constituição, contratos de sociedade coletiva ou documentos similares relacionados à formação de sociedades;
    • contratos, inventários, etc.

Este CNAE não compreende:

  • as atividades auxiliares da justiça (6911-7/02);
  • a atividade de registro de domínio de endereços de internet (6911-7/03);
  • as atividades dos tribunais de justiça (8423-0/00);
  • as atividades de segurança e ordem pública (8424-8/00);
  • as atividades de defesa civil (8425-6/00).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Renato Muller da Silva Opice Blum (Entrada: 06/09/1997).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Jose Roberto Opice Blum (Entrada: 06/09/1997).

Faixa etária: maior que 80 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Marcos Gomes da Silva Bruno (Entrada: 04/12/2002).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Rony Vainzof (Entrada: 28/06/2006).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Camilla do Vale Jimene (Entrada: 19/12/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Caio Cesar Carvalho Lima (Entrada: 19/12/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Danielle Campos Lima Serafino (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Henrique Fabretti Moraes (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Anna Sambo Budahazi (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Beatriz Barbosa (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Beatriz Vellozo Lucarelli (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Bruno Blum Fonseca (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Bruno Henrique Cordeiro de Souza (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Desiree Galdi Domingos (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Flora Sartorelli Venancio de Souza (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gisele de Melo Falcone Fernandes (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Helena Deorsola Xavier Leite Marini (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ingrid Fischer Carvalho (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Lais Cristine Saggioro Oliveira (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Laura Bottega Eskudlark (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Leandro Moreira Valente Barbas (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Leticia Cristina Centurion Crivellin (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Leticia Olimpio dos Santos (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luana de Sousa Barbosa (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Lucas Mendes do Nascimento (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Manuella Filadoro Feiteiro Goncalves (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Mariana Luz Zonari (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Mariana Mota de Medeiros Brito (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marinna Vieira Ribeiro dos Santos (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rebeca Bacci Martins Trigo (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Regiane Saraiva Amaro (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Renata Taise de Carvalho Feijo (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rosilea Fernandes Maciel (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Saulo Celson Bergantini Dias (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Thamara Consul Silva Chaves (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Vinicius Azevedo Coelho (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Vinicius Muynarski Goncalves (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Adriana Jheniffer da Cruz (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Alessandra Borelli Vieira (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Alex Silva dos Santos (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Catarina de Alencar (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Rita Biba Gomes (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Andrea de Barros Filomeno Faria (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Andressa Jampaulo de Souza (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Artur Pessoa Goncalves (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Beatriz de Freitas Alves Vicente (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Beatriz Puertas Popolin Rossi (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Camila de Araujo Guimaraes (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Celina Sobral de Mendonca (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Fernanda Martin Miranda (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Flavio de Castro Fujita (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Florence Missao Dencker Terada (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gabriela Silveira Bueno dos Santos (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gisele Karassawa (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Guilherme Ochsendorf de Freitas (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Helena Dominguez Paes Landim Bianchi (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Helena Rodrigues Vaz Pedrosa (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Karina Freitas da Silva Pinto (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Lucas Vinicius Brito dos Santos (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luisa Brasil Magnani (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Augusta Peres Catelli (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Beatriz Previtali (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Eduarda Annarumma Guedes (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Karolyna de Abreu (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marina Almeida Costa Mucoucah (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marina de Oliveira e Costa (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marina Zecchin Torres (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Nathalia Esteves (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Nina Ramalho Pinheiro (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Paula dos Santos Serique (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Pedro Luiz Pessoa de Carvalho (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ricardo Nery Ramos (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rodrigo Toler (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Tatyana Patricia Lima Uchida (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Thais Aparecida Vieira Barbosa (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Tiago Neves Furtado (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Vitoria Cezimbra e Dantas (Entrada: 25/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Adriano Boschi Melo (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Allan Rodrigues Gois (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Carolina Reis Figueiredo (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Andressa Martins Andrade Almeida (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Bianca Giacon Pecego Avella (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Camila Macedo Martins (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Camila Pereira Rovielo (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Carolina Albuquerque Pereira (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Carolina de Angelis Campos (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Carolina Miranda e Silva (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Cristiane de Souza Machado Nunes (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Cynara de Souza Batista (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ellen Catarino Palmeira (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Flavia Oliveira Goncalves (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gabriela Maria Kruger Eidam (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Giovanna Tossini Marcheti (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Guilherme Caetano dos Santos (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Guilherme Gueiros de Freitas Barbosa (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Janniffer Agatta de Souza Rodrigues (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jones Oliveira da Silva Junior (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Karen Liberato (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Lizandra Muchelli Pereira da Silva de Almeida (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luisa Velasques Esteves (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marylia Forte Barbosa (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Mauricio Gentile Correa Salles (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Nara Telles Goncalves (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Nata Filipi Naves Caldas (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Patricia de Oliveira Moraes Rossi (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Renata Carolina Troca Cabella (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Samantha Cristina de Lima Ferraz (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Stephanie Pintor do Vale Correia (Entrada: 04/09/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

02.159.211/0001-05

São Paulo/SP

Matriz

Ativa

02.159.211/0002-88

Ribeirão Preto/SP

Filial

Baixada

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

Veja também:

02.159.212/0001-41
02.159.214/0001-30
02.159.217/0001-74
02.159.221/0001-32
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Furnas Centrais Elétricas S.A. contra a obrigação de anotar a carteira de trabalho de um eletricista desde o dia em que foi contratado por uma prestadora de serviços, embora tivesse sido aprovado em concurso para o mesmo cargo. A conclusão foi de que a terceirização foi fraudulenta. Carreira ficou estagnada como terceirizado Na reclamação trabalhista, o profissional relato (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Norma Brasileira de Contabilidade: NBC PG 100 (R1) - Cumprimento do código, princípios fundamentais e da estrutura conceitual

Íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) PG 100 (R1) - Cumprimento do código, princípios fundamentais e da estrutura conceitual. (...)

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Área: Normas Brasileira de Contabilidade (NBC)


Registro de empregados

Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre a obrigatoriedade e os procedimentos legais para registro do empregado contratado. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943) e a Portaria MTP nº 671/2021, que, entre outros assuntos, atualmente está disciplinando o registro de empregados e as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Direito do trabalho


Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos s regras previstas na Instrução Normativa nº 2.217/2024, que veio a dispor sobre o "Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)" (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)


Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de sócio de empresa executada. O credor falhou em apresentar provas que demonstrem a existência de bens herdados passíveis de execução. De acordo com os autos, o juízo tentou, sem sucesso, intimar dois filhos do devedor para que prestassem informações sobre a herança. No entanto, uma das filhas peticiono (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela parte executada no processo, mas que estava registrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em nome de uma terceira. O veículo foi penhorado após ser localizado, por oficial de justiça, na garagem do prédio onde mora a executada. Diante do ato, a pessoa em cujo nome o objeto estava registrado ajuizou embargos de terce (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar adicional de periculosidade a um agente de segurança que trabalhou 19 em diversos templos no Rio de Janeiro. Segundo o colegiado, o agente não se enquadra nas condições legais que obrigam o pagamento do adicional. Protegendo a igreja e os fiéis, mas sem adicional Na ação trabalhista, ajuizada em abril de 2019, o agente disse que, por quase 20 anos, prote (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro defeso. A decisão, sobre regras promovidas pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5389, julgada na sessão virtual encerrada em 18/10. Na ação, o partido Solidariedade argumentava que as regras mais duras violariam um princípio consti (...)

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Área: Judiciário (Direito previdenciário)


Decisão mantém justa causa de trabalhador que pendurou mochila com logo da empresa no lixo

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a empregado que pendurou mochila com logomarca da empresa sobre o lixo do local de trabalho. Como ele havia recebido penalidades disciplinares mais brandas anteriormente por atos de insubordinação, o juízo acolheu a tese do empregador de cometimento de falta grave por ato lesivo à honra da empresa. O homem reconheceu que pendurou numa lixeira o brinde recebido no Natal por (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)