Opice Blum, Bruno, e Vainzof Advogados Associados é uma empresa que está localizada no município de São Paulo/SP e cuja data de abertura é 06/08/1997, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "serviços advocatícios", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 6911-7/01.
Se a empresa Opice Blum, Bruno, e Vainzof Advogados Associados atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.
Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).
Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.
Razão Social:Opice Blum, Bruno, e Vainzof Advogados Associados |
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CNPJ:02.159.211/0001-05 |
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Matriz ou filial:Matriz |
Nome fantasia: |
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Situação cadastral:Ativa |
Data da situação:27/08/2005 |
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Motivo da situação cadastral:- |
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Natureza jurídica:223-2: Sociedade Simples Pura |
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Data de abertura:06/08/1997 |
Porte:Demais |
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Capital social (R$):100.000,00 |
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Data sit. especial:- |
Motivo situação especial:- |
Endereço:Alameda Joaquim Eugenio de Lima, 680 - Complemento: Cjs. 11 a 14 - Bairro: Bela Vista |
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Município/UF:São Paulo/SP |
CEP:01.403-000 |
São Paulo é um município brasileiro, capital do Estado de mesmo nome e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul. É a cidade mais populosa do Brasil, do continente americano, da lusofonia e de todo o hemisfério sul. São Paulo é a cidade brasileira mais influente no cenário global. O lema da cidade, presente em seu brasão oficial, é Non ducor, duco, frase latina que significa Não sou conduzido, conduzo. |
Email: |
Telefone:(11) 21890061 |
CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade):Serviços advocatícios |
Este CNAE compreende:
Este CNAE não compreende:
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CNAE:- |
Descrição do CNAE (atividade):Não possui atividades secundárias informada. |
Renato Muller da Silva Opice Blum (Entrada: 06/09/1997). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Jose Roberto Opice Blum (Entrada: 06/09/1997). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Marcos Gomes da Silva Bruno (Entrada: 04/12/2002). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 52 (sócio com capital). |
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Rony Vainzof (Entrada: 28/06/2006). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 52 (sócio com capital). |
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Camilla do Vale Jimene (Entrada: 19/12/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 52 (sócio com capital). |
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Caio Cesar Carvalho Lima (Entrada: 19/12/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 52 (sócio com capital). |
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Danielle Campos Lima Serafino (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 52 (sócio com capital). |
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Henrique Fabretti Moraes (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 52 (sócio com capital). |
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Anna Sambo Budahazi (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Beatriz Barbosa (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Beatriz Vellozo Lucarelli (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Bruno Blum Fonseca (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Bruno Henrique Cordeiro de Souza (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Desiree Galdi Domingos (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Flora Sartorelli Venancio de Souza (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Gisele de Melo Falcone Fernandes (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Helena Deorsola Xavier Leite Marini (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Ingrid Fischer Carvalho (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Lais Cristine Saggioro Oliveira (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Laura Bottega Eskudlark (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Leandro Moreira Valente Barbas (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Leticia Cristina Centurion Crivellin (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Leticia Olimpio dos Santos (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Luana de Sousa Barbosa (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Lucas Mendes do Nascimento (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Manuella Filadoro Feiteiro Goncalves (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Mariana Luz Zonari (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Mariana Mota de Medeiros Brito (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Marinna Vieira Ribeiro dos Santos (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Rebeca Bacci Martins Trigo (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Regiane Saraiva Amaro (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Renata Taise de Carvalho Feijo (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Rosilea Fernandes Maciel (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Saulo Celson Bergantini Dias (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Thamara Consul Silva Chaves (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Vinicius Azevedo Coelho (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Vinicius Muynarski Goncalves (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Adriana Jheniffer da Cruz (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Alessandra Borelli Vieira (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 52 (sócio com capital). |
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Alex Silva dos Santos (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Ana Catarina de Alencar (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Ana Rita Biba Gomes (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Andrea de Barros Filomeno Faria (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Andressa Jampaulo de Souza (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Artur Pessoa Goncalves (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Beatriz de Freitas Alves Vicente (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Beatriz Puertas Popolin Rossi (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Camila de Araujo Guimaraes (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Celina Sobral de Mendonca (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Fernanda Martin Miranda (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Flavio de Castro Fujita (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Florence Missao Dencker Terada (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Gabriela Silveira Bueno dos Santos (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Gisele Karassawa (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Guilherme Ochsendorf de Freitas (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Helena Dominguez Paes Landim Bianchi (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Helena Rodrigues Vaz Pedrosa (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Karina Freitas da Silva Pinto (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Lucas Vinicius Brito dos Santos (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Luisa Brasil Magnani (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Maria Augusta Peres Catelli (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Maria Beatriz Previtali (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Maria Eduarda Annarumma Guedes (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Maria Karolyna de Abreu (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Marina Almeida Costa Mucoucah (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Marina de Oliveira e Costa (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Marina Zecchin Torres (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Nathalia Esteves (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Nina Ramalho Pinheiro (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Paula dos Santos Serique (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Pedro Luiz Pessoa de Carvalho (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Ricardo Nery Ramos (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Rodrigo Toler (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Tatyana Patricia Lima Uchida (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Thais Aparecida Vieira Barbosa (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Tiago Neves Furtado (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Vitoria Cezimbra e Dantas (Entrada: 25/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Adriano Boschi Melo (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Allan Rodrigues Gois (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Ana Carolina Reis Figueiredo (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Andressa Martins Andrade Almeida (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Bianca Giacon Pecego Avella (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Camila Macedo Martins (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Camila Pereira Rovielo (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Carolina Albuquerque Pereira (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Carolina de Angelis Campos (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Carolina Miranda e Silva (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Cristiane de Souza Machado Nunes (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Cynara de Souza Batista (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Ellen Catarino Palmeira (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Flavia Oliveira Goncalves (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Gabriela Maria Kruger Eidam (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Giovanna Tossini Marcheti (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Guilherme Caetano dos Santos (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Guilherme Gueiros de Freitas Barbosa (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Janniffer Agatta de Souza Rodrigues (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Jones Oliveira da Silva Junior (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Karen Liberato (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Lizandra Muchelli Pereira da Silva de Almeida (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Luisa Velasques Esteves (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Marylia Forte Barbosa (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Mauricio Gentile Correa Salles (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Nara Telles Goncalves (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Nata Filipi Naves Caldas (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Patricia de Oliveira Moraes Rossi (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Renata Carolina Troca Cabella (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Samantha Cristina de Lima Ferraz (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Stephanie Pintor do Vale Correia (Entrada: 04/09/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
CNPJ: |
Município: |
Tipo: |
Situação: |
São Paulo/SP |
Matriz |
Ativa |
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Ribeirão Preto/SP |
Filial |
Baixada |
Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa. O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C). Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade. |
Íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) PG 300 (R1) - Contadores que prestam serviços (contadores externos). (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Normas Brasileira de Contabilidade (NBC)
Íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) PG 200 (R1) - Contadores empregados (contadores internos). (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Normas Brasileira de Contabilidade (NBC)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a caracterização de fraude à execução na doação de um imóvel realizada pelo sócio de uma empresa de alarmes em favor de seus dois filhos, antes do ajuizamento da reclamação trabalhista em que a empresa foi condenada. Para o colegiado, não se pode presumir que houve má-fé no caso, uma vez que não havia registro de penhora sobre o bem. Imóvel foi doado aos filhos antes da ação Em dez (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de horas extras da secretária particular de uma empresária de São Paulo (SP) e de suas filhas. Como ela tinha procuração para movimentar contas bancárias das empregadoras, o colegiado concluiu que seu trabalho se enquadra como cargo de gestão, que afasta a necessidade de controle de jornada e o pagamento de horas extras. Secretária movimentava conta da empregadora Na ação trabalhist (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incentivo ao Esporte. Em 2022, o Congresso já havia prorrogado esses benefícios até 2027. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), para o Projeto de Lei 3223/23, do deputado Daniel Freitas (PL-SC). O relator manteve apenas a prorrogação, suprim (...)
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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as contribuições previdenciárias devidas pela Sociedade Evangélica Beneficente (SEB) de Curitiba (PR), que declarou insolvência civil, sejam executadas pela Justiça do Trabalho. Contudo, a penhora e a venda de bens da instituição devem ser feitas pelo juízo universal da insolvência. A insolvência civil é uma situação equivalente à falência, mas para pessoas físicas ou para pes (...)
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Área: Judiciário (Direito em geral)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa açucareira Onda Verde Agrocomercial S.A., de Onda Verde (SP), contra decisão que reconheceu o direito de um lavrador de Guanambi (BA) de ajuizar ação trabalhista no local em que reside, e não no que prestou serviços. Ação foi ajuizada na Bahia O caso se refere a pedido de condenação da empresa por danos morais. A ação foi ajuizada na Vara de Trabalho de Guanambi em outu (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Furnas Centrais Elétricas S.A. contra a obrigação de anotar a carteira de trabalho de um eletricista desde o dia em que foi contratado por uma prestadora de serviços, embora tivesse sido aprovado em concurso para o mesmo cargo. A conclusão foi de que a terceirização foi fraudulenta. Carreira ficou estagnada como terceirizado Na reclamação trabalhista, o profissional relato (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) PG 100 (R1) - Cumprimento do código, princípios fundamentais e da estrutura conceitual. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Normas Brasileira de Contabilidade (NBC)
Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre a obrigatoriedade e os procedimentos legais para registro do empregado contratado. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943) e a Portaria MTP nº 671/2021, que, entre outros assuntos, atualmente está disciplinando o registro de empregados e as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Direito do trabalho
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos s regras previstas na Instrução Normativa nº 2.217/2024, que veio a dispor sobre o "Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)" (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de sócio de empresa executada. O credor falhou em apresentar provas que demonstrem a existência de bens herdados passíveis de execução. De acordo com os autos, o juízo tentou, sem sucesso, intimar dois filhos do devedor para que prestassem informações sobre a herança. No entanto, uma das filhas peticiono (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela parte executada no processo, mas que estava registrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em nome de uma terceira. O veículo foi penhorado após ser localizado, por oficial de justiça, na garagem do prédio onde mora a executada. Diante do ato, a pessoa em cujo nome o objeto estava registrado ajuizou embargos de terce (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar adicional de periculosidade a um agente de segurança que trabalhou 19 em diversos templos no Rio de Janeiro. Segundo o colegiado, o agente não se enquadra nas condições legais que obrigam o pagamento do adicional. Protegendo a igreja e os fiéis, mas sem adicional Na ação trabalhista, ajuizada em abril de 2019, o agente disse que, por quase 20 anos, prote (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro defeso. A decisão, sobre regras promovidas pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5389, julgada na sessão virtual encerrada em 18/10. Na ação, o partido Solidariedade argumentava que as regras mais duras violariam um princípio consti (...)
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Área: Judiciário (Direito previdenciário)
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a empregado que pendurou mochila com logomarca da empresa sobre o lixo do local de trabalho. Como ele havia recebido penalidades disciplinares mais brandas anteriormente por atos de insubordinação, o juízo acolheu a tese do empregador de cometimento de falta grave por ato lesivo à honra da empresa. O homem reconheceu que pendurou numa lixeira o brinde recebido no Natal por (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)