Área: Acordos Comerciais.
O que é uma salvaguarda bilateral ou preferencial?
Há um período específico para a aplicação de uma salvaguarda bilateral?
O que difere uma salvaguarda bilateral de uma salvaguarda global?
Quem pode solicitar uma investigação de salvaguarda bilateral?
O que compreende o período de transição no âmbito de uma salvaguarda bilateral?
Quais as formas usuais de aplicação de uma salvaguarda bilateral?
Qual órgão público conduz uma investigação de salvaguarda bilateral no Brasil?
Por que as regras de origem são necessárias?
Onde encontro as normas de origem do Acordo?
Qual autoridade responsável pela emissão de Certificado de Origem preferencial (CO) no Brasil?
Como se dá a comprovação de origem das mercadorias beneficiadas pelo Acordo?
O que é acumulação de origem?
Qual a diferença entre normas de origem preferenciais e as normas de origem não preferenciais?
O que são regras de origem?
O que são cestas de desgravação tarifárias?
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