Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Nesta seção do Portal Valor Consulting você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo à tributação do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos percebidos por pessoas físicas.

Todo material aqui publicado está cuidadosamente validado com a legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física, principalmente o RIR/2018, aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, e nas normas expedidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Rendimentos isentos ou não tributados pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). (Atualizado em: 27/05/2021)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as hipóteses de rendimentos isentos e não tributados pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Este trabalho está dividido em rendimentos do trabalho assalariado, rendimentos pagos por previdências, rendimentos decorrentes de indenizações, rendimentos de participações societárias, rendimentos obtidos no mercado financeiro, rendimentos obtidos na alienação de bens e direitos e demais rendimentos isentos ou não tributáveis pelo Imposto de Renda.

Importante mencionar que esse texto se fundamenta no Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, e na Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014 , que dispõe sobre as normas gerais de tributação relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
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