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Valor tributável das operações (ou Base de Cálculo do IPI)

Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos todos os aspectos relacionados à composição da Base de Cálculo (BC) sob o enfoque no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), imposto de competência Federal. Interessante observar que em diversas passagens, o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, trata o assunto utilizando a terminologia "valor tributável das operações". Veremos pontos relacionados à regra geral para composi� (...)

Artigo postado em: 15/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Bens de produção: Alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Qual alíquota do IPI deve ser aplicada na venda tributada de bens de produção? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

Notícia postada em: 15/09/2024.

Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

Entenda decisão do STF que autoriza bancos a compartilhar com estados informações sobre transações eletrônicas

Notícia postada em: 15/09/2024.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

Notícia postada em: 10/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão

Notícia postada em: 09/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio coletivo em que uma das partes não quer negociar

Notícia postada em: 07/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A Tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro

Notícia postada em: 07/09/2024.

Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)