Hashtag: #valorOperacaoICMS

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Base de Cálculo do ICMS: Exclusão do valor da gorjeta

Quando do fornecimento de alimentação, o valor da gorjeta poderá ser excluída da Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Devolução e retorno de mercadoria ou bem em operação interestadual

Na devolução ou retorno interestadual, qual Base de Cálculo do ICMS deverá ser utilizada pelo contribuinte paulista do ICMS? (...)

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Base de Cálculo do ICMS: Inclusão do valor do frete

O valor relativo ao frete integra a Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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Base de Cálculo do ICMS: Saída de amostra grátis tributada

Qual Base de Cálculo (BC) deverá ser utilizada na operação de remessa de amostra grátis tributada? (...)

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Base de Cálculo do ICMS: Mercadorias remetidas em bonificação na mesma Nota Fiscal de venda

Ocorrendo do contribuinte vender mercadorias e na mesma Nota Fiscal remeter outras mercadorias em bonificação, qual será a Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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Base de Cálculo do ICMS: Inclusão do ICMS (ICMS por dentro)

O valor do ICMS destacado no documento fiscal deve ser somado ao valor total do mesmo? (...)

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Base de Cálculo do ICMS: Serviço de Transporte - Inclusão da Taxa de Embarque

Os valores da Taxa de Embarque devem ser somados na Base de Cálculo (BC) do ICMS da prestação de serviço de transporte? (...)

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Base de Cálculo do ICMS: Devolução de peça defeituosa pela assistência técnica

No caso de devolução de partes e peças defeituosas substituídas ao fabricante ou importador, qual será a Base de Cálculo (BC) do ICMS a ser usada por parte da assistência técnica? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Estabelecimento comercial - Garantia estendida

A garantia estendida ofertada e contratada pelos clientes dos estabelecimentos comerciais deve compor a Base de Cálculo (BC) do ICMS do produto comercializado? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Utilização do preço de custo na saída de mercadoria em bonificação

O contribuinte que der saída de mercadoria a título de bonificação poderá utilizar o valor de custo da mercadoria para efeito de Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)