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Mútuo entre pessoas jurídicas: Tributação

Como deve ser efetuada a tributação pelo Imposto de Renda nas operações de mútuo de recursos financeiros? (...)

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Compensação de IRRF: Aplicação financeira de empresas do lucro presumido ou arbitrado

O Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de empresa optante pelo lucro presumido ou arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Base de Cálculo do IRRF: Materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação

Os materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação podem ser deduzidos da Base de Cálculo (BC) do IRRF? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Serviços de engenharia e de conservação e manutenção: Distinção

Quais as distinções existentes entre serviços de engenharia e de conservação e manutenção para fins de incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Incidência de retenções: Pagamentos efetuados a empresas de factoring

Os pagamentos efetuados as empresas de factoring estão sujeitos à retenção na fonte do Imposto de Renda, da CSLL e das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Incidência de retenções: Remoção de pacientes com assistência médica

O serviço de remoção de pacientes com assistência médica está sujeito ao recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e das Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF)? (...)

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Imposto Retido e não recolhido: Tratamento tributário

O contribuinte pessoa física deve oferecer o rendimento a tributação e compensar o IRRF caso a fonte pagadora retenha o imposto, mas não recolha-o aos cofres públicos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

IRRF: Incidência na remessas ao exterior em contraprestação ao direito de distribuição ou comercialização de software

As importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residente ou domiciliado no exterior em contraprestação ao direito de distribuição ou comercialização de software estão sujeito à tributação pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

IRRF: Tributação dos juros pagos pelas cooperativas aos seus associados

Como são tributados pelo Imposto de Renda os juros pagos pelas cooperativas a seus associados? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Aplicação financeira: Entidades sem fins lucrativos

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre as aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável realizadas por entidades sem fins lucrativos terá qual tratamento tributário? (...)

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Documento fiscal: Menção da retenção das contribuições sociais

A empresa prestadora de serviços está obrigada a mencionar na Nota Fiscal a contribuição ao CSL, PIS/Pasep e Cofins a serem retidas pelo tomador do serviço? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

IRRF: Tratamento aplicável no caso de pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional

Qual tratamento tributário a ser dado ao Imposto de Renda incidente sobre os ganhos auferidos em aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável quando o beneficiário do rendimento for pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional? (...)

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