Transporte aéreo

Hashtag: #transporteAereo

Serviço de transporte de pessoas (ou passageiros)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimento as principais regras de tributação do ICMS aplicável sobre as prestações de serviços de transporte internacional, interestadual e intermunicipal de passageiros, em especial as alíquotas, as Bases de Cálculos, os benefícios fiscais e os documentos fiscais que devem ser emitidos quando da prestação dos serviços. (...)

Artigo postado em: 12/06/2023.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Crédito outorgado do ICMS: Transporte aéreo

Os estabelecimentos prestadores de serviço de transporte aéreo tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Transporte aéreo

Serviço de transporte de pessoas (ou passageiros)

Crédito outorgado do ICMS: Transporte aéreo

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