Transformação societária

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Responsabilidade tributária: Cisão, extinção ou transformação societária

Discorreremos no presente artigo a responsabilidade tributária presente nas reorganizações societárias, mais especificamente na cisão, extinção ou transformação, com fulcro no Código Tributário Nacional (CTN/1966) e no Regulamento do Imposto sobre a Renda (RIR/2018). (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Transformação de pessoa jurídica: Direitos dos Credores

Como ficam os direitos dos credores diante da transformação de uma sociedade? (...)

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Transformação de pessoa jurídica: Procedimentos

Como se processa a transformação de uma pessoa jurídica e quais os seus efeitos? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Transformação de pessoa jurídica: Conceito de transformação

O que é a transformação de uma pessoa jurídica? (...)

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Transformação de pessoa jurídica: Efeitos e Procedimentos

Como se processa e quais os efeitos da transformação de uma pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

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