Transformação societária

Responsabilidade tributária: Cisão, extinção ou transformação societária

Discorreremos no presente artigo a responsabilidade tributária presente nas reorganizações societárias, mais especificamente na cisão, extinção ou transformação, com fulcro no Código Tributário Nacional (CTN/1966) e no Regulamento do Imposto sobre a Renda (RIR/2018). (...)

Artigo postado em: 12/12/2023.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Transformação de pessoa jurídica: Direitos dos Credores

Como ficam os direitos dos credores diante da transformação de uma sociedade? (...)

Pergunta postada em: 15/09/2024.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Transformação de pessoa jurídica: Procedimentos

Como se processa a transformação de uma pessoa jurídica e quais os seus efeitos? (...)

Pergunta postada em: 15/09/2024.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Transformação de pessoa jurídica: Conceito de transformação

O que é a transformação de uma pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 15/09/2024.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Transformação de pessoa jurídica: Efeitos e Procedimentos

Como se processa e quais os efeitos da transformação de uma pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

Notícia postada em: 15/09/2024.

Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

Entenda decisão do STF que autoriza bancos a compartilhar com estados informações sobre transações eletrônicas

Notícia postada em: 15/09/2024.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

Notícia postada em: 10/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)