Hashtag: #solucaoConsulta

Hashtag: #solucaoConsulta

Consulta sobre a classificação fiscal de mercadorias

Veremos neste Roteiro os principais procedimentos a serem observados pelos contribuintes para formalização de consulta sobre a classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Para tanto, utilizaremos como base a Instrução Normativa RFB nº 2.057/2021 que atualmente regula o assunto. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Consulta sobre a interpretação da legislação tributária e aduaneira e sobre classificação de serviços e intangíveis

Veremos neste Roteiro os principais procedimentos a serem observados pelos contribuintes para formalização de consulta sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária e aduaneira no âmbito federal, constantes de leis, regulamentos, atos normativos e outras disposições aplicáveis a um fato determinado de sua atividade. Para tanto, utilizaremos como base os artigos 88 a 102 do Decreto nº 7.574/2011, bem como a Instrução Normativa RFB nº 2.0 (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Solução de Consulta: Efeito vinculante

No âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), qual é o efeito da Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) e quem pode aplicá-la? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Consulta tributária: Conceito de Solução de Consulta Vinculada

O que vem a ser Solução de Consulta Vinculada? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho vai julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

Notícia postada em: .

Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)