Sócio

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Renúncia de administrador de sociedade

Analisaremos no presente artigo a renúncia de administrador de sociedade anônima e limitada com fulcro na Lei das S/As, aprovado pela Lei nº 6.404/1976, e no Código Civil/2002, aprovado pela Lei nº 10.406/2002. (...)

Artigo postado em: 19/02/2024.

Área: Societário (Direito de Empresa)

Participação de menor em sociedade limitada

Analisaremos no presente Roteiro a possibilidade ou não de menor de idade figurar como sócio quotista em empresa constituída sob a forma de sociedade de responsabilidade limitada, com fundamento no Código Civil/2002 e no Anexo II da Instrução Normativa Drei nº 81/2020, que aprovou o Manual de Registro da Sociedade Limitada. (...)

Artigo postado em: 14/02/2024.

Área: Societário (Sociedades Limitadas (Ltda))

Capacidade para ser sócio de sociedade limitada

Analisaremos no presente texto a capacidade para ser sócio de sociedade de responsabilidade limitada. Utilizaremos como base de estudo o Manual de Registro de Sociedade Limitada do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei), aprovado pelo Anexo IV da Instrução Normativa Drei nº 81/2020. (...)

Artigo postado em: 14/02/2024.

Área: Societário (Sociedades Limitadas (Ltda))

Opção pelo Simples nacional: Sócio administrador de outra empresa

Optante pelo Simples Nacional possui um sócio que também é administrador (não é sócio) de outra empresa com fins lucrativos não optante. A receita bruta global das duas empresas supera o limite de R$ 4.800.000,00. Isso pode afetar o enquadramento da empresa optante pelo Simples Nacional? (...)

Pergunta postada em: 28/09/2025.

Área: Simples Nacional (Simples Nacional)