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Ganho de Capital: Imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou em consórcio

O que se considera bem de pequeno valor no caso de alienação de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ou de bem adquirido por consórcio e assemelhados? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Ganho de Capital: Programa de arrendamento residencial - Custo de aquisição

Qual é o custo de aquisição para os imóveis adquiridos em 2023 por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), Carta de Crédito, Programa de Arrendamento Residencial (PAR) ou financiamento direto com a construtora? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Ganho de Capital: Saldo devedor do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) - Custo de Aquisição

Qual é o custo de aquisição de imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e posteriormente alienado com transferência do saldo devedor? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Retorno de imóvel financiado pelo SFH

É obrigatória a emissão da DOI quando o imóvel retorna ao agente financeiro por execução judicial, extrajudicial ou arrematação em hasta pública? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Crédito Imobiliário: Tipos de sistemas de financiamentos

Tipos de sistemas de financiamento de imóveis no Brasil (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Crédito Imobiliário: Diferenças entre SFH e SFI

Diferença entre o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Crédito Imobiliário: Financiamento pelo SFH

Financiamento de imóvel pelo SFH (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)