Serviços de telecomunicação

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Serviços de comunicação: Aspectos gerais

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos gerais à cerca da tributação pelo ICMS dos serviços de comunicação, bem como o cumprimento das obrigações relativas ao tema. Para tanto, utilizaremos como fonte principal de estudo o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras normas pertinentes ao assunto, citadas no decorrer do trabalho. (...)

Artigo postado em: 09/01/2023.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Alíquota do ICMS: Serviço de telecomunicação

Qual a alíquota interna do ICMS na prestação de serviço de telecomunicação no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 11/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

Notícia postada em: 16/11/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Serviços de telecomunicação

Serviços de comunicação: Aspectos gerais

Alíquota do ICMS: Serviço de telecomunicação

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

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Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços

Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único

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