Hashtag: #seguroGarantia

IOF Operações de seguro (IOF-Seguro)

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação do IOF incidente sobre as operações de seguro. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007 (DOU de 17/12/2007). (...)

Artigo postado em: 29/03/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações de Crédito (IOF))

Seguro garantia judicial

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos a serem observados quando da apresentação de apólices de seguro garantia judicial e de cartas de fiança bancária para substituição de depósitos recursais e para garantia da execução trabalhista, em conformidade com o Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1/2019. (...)

Artigo postado em: 01/02/2023.

Área: Trabalhista (Processo e justiça trabalhista)

IOF-Seguro: Alíquota - Seguro garantia

Qual é a alíquota do IOF-Seguro incidente sobre a operação de seguro garantia? (...)

Pergunta postada em: 18/01/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

Hashtag: #seguroGarantia

IOF Operações de seguro (IOF-Seguro)

Seguro garantia judicial

IOF-Seguro: Alíquota - Seguro garantia

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho

Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo

Justiça aprova constitucionalidade do MEI caminhoneiro