Hashtag: #reservaLegal

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Reserva de contingências

A reserva de contingência é um item do Patrimônio Líquido, a qual registra uma reserva para "cobrir" um evento incerto no futuro. Constitui-se pela destinação dos lucros da companhia para formação de uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves. Essa reserva tem o efeito de distribuir as perdas, evitando que apareça um prejuízo muito grande na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e no Balanç (...)

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Área: Contabilidade (Contabilidade geral)


Reserva e retenções: Lista das reservas possíveis

Quais são as reservas e retenções de lucros previstas na Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas) que a empresa poderá constituir? (...)

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Área: Contabilidade (Contabilidade geral)


Reserva Legal: Conceito para fins de ITR

Qual é o conceito de área de reserva legal para fins de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Área não tributável: Conceito de reserva Legal

O que são áreas de reserva legal? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Área não tributável: Reserva Legal - Manejo sustentável

O que é manejo sustentável? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)