Hashtag: #reservaLegal

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Reserva de contingências

A reserva de contingência é um item do Patrimônio Líquido, a qual registra uma reserva para "cobrir" um evento incerto no futuro. Constitui-se pela destinação dos lucros da companhia para formação de uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves. Essa reserva tem o efeito de distribuir as perdas, evitando que apareça um prejuízo muito grande na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e no Balanç (...)

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Área: Contabilidade (Contabilidade geral)


Reserva Legal: Conceito para fins de ITR

Qual é o conceito de área de reserva legal para fins de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Reserva e retenções: Lista das reservas possíveis

Quais são as reservas e retenções de lucros previstas na Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas) que a empresa poderá constituir? (...)

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Área: Contabilidade (Contabilidade geral)


Área não tributável: Conceito de reserva Legal

O que são áreas de reserva legal? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Área não tributável: Reserva Legal - Manejo sustentável

O que é manejo sustentável? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)