Hashtag: #repousoAlimentacao

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Intervalo para repouso ou alimentação: Possibilidade de aumentar para 2 (duas) horas

A empresa poderá conceder um intervalo para repouso ou alimentação superior a 2 (duas) horas (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Intervalo para repouso ou alimentação: Momento de concessão

A legislação trabalhista prevê em qual momento da jornada de trabalho deve ser concedido o intervalo para repouso ou alimentação? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Intervalo para repouso ou alimentação: Possibilidade de redução

A empresa poderá reduzir o intervalo para repouso ou alimentação dos empregados, mediante celebração de acordo coletivo com o sindicato da categoria? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio coletivo em que uma das partes não quer negociar

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A Tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez

Decisão leva em conta entendimento do STF sobre o tema. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Idosa com deficiência auditiva grave cobrada além de suas possibilidades é indenizada por dano moral

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Pedido de vista suspende julgamento de discussão sobre ISS em etapa intermediária de produção

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Servente não comprova

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Acusação sem prova constitui ofensa grave e autoriza indenização por dano moral

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)