Hashtag: #rendimentoExterior

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Exterior: Residente no Brasil - Rendimentos do exterior

Como são tributados os rendimentos recebidos por residente no Brasil de fontes no exterior? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Rendimentos no exterior: Exportação

Exportações efetuadas por pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil são consideradas como rendimentos obtidos do exterior para fins da obrigatoriedade ao regime de tributação do IRPJ com base no lucro real? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Rendimentos no exterior: Prestação e serviço no exterior - Hipóteses

Prestações de serviços efetuadas diretamente no exterior são consideradas como rendimentos obtidos do exterior para fins da obrigatoriedade ao regime de tributação do IRPJ com base no lucro real? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Rendimentos no exterior: Prestação e serviço no exterior - Não consideração

Em qual caso a prestação de serviços não se considera como efetuada diretamente no exterior para fins da obrigatoriedade ao regime de tributação do IRPJ com base no lucro real? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Regime de tributação: Lucros no exterior

Qual o regime de tributação da pessoa jurídica que auferir lucros, rendimentos e ganhos de capital do exterior? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


CSLL: Rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior

Os rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior sujeitam-se à incidência da CSLL? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)