Registro profissional

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Contadores: Registro Profissional

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Resolução CFC nº 1.707/2023, que atualmente versa sobre o registro profissional dos contadores e técnicos em contabilidade em nível nacional. Referida norma dispõe, entre outros pontos não menos importantes, sobre a concessão, alteração de categoria, transferência e cancelamento do registro profissional, documento que permite o exercício da atividade contábil no País. Nunca é demais lembrar que some (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)


Administração: Registro profissional no Conselho Regional de Administração (CRA)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para registro profissional de pessoas físicas no Conselho Regional de Administração (CRA), regras essas constantes da Resolução CFA nº 620/2022. (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)


Carteira de Identidade Profissional do contador e do técnico em contabilidade

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos a atual norma do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) que trata da Carteira de Identidade Profissional do contador e do técnico em contabilidade, qual seja, a Resolução CFC nº 1.624/2021. Essa norma trata tanto da carteira física como da digital. (...)

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Área: Contabilidade (Contabilidade geral)


Exame de suficiência: Prazo para requerimento do registro profissional após aprovação

Qual o prazo máximo para o contabilista aprovado no exame de suficiência requer o seu Registro Profissional no Conselho Regional de Contabilidade (CRC)? (...)

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Área: Contabilidade (Contabilidade geral)


Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)


Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)