Hashtag: #registroM105

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Apuração das contribuições e créditos: Geração do Registro de apuração de crédito

O registro de apuração de crédito M100 e M105 e de contribuição M200 e M210 devem ser gerados obrigatoriamente pelos sistemas de TI ou podem ser gerados através do PGE com base nos documentos contidos nos blocos A, C, D e F? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Receita Bruta para fins de rateio (Registro 0111): Rateio

O PGE, ao realizar o rateio dos meus créditos, está considerando que todos os créditos são comuns a receitas cumulativas e não cumulativas. Desta forma, ele está excluindo uma parcela do meu crédito no registro M105. O que posso fazer se meus créditos não são comuns a estas duas receitas? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

PGE: Erro Deverá existir um registro M100/M500 ou M105/M505

O PGE, ao validar meu arquivo, está apontando o seguinte erro: “Deverá existir um registro M100/M500 ou M105/M505- Crédito de PIS/PASEP/M500 - Crédito de COFINS para cada Tipo de Crédito e Alíquota informados nos documentos com CST “. O que eu posso fazer? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho vai julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

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Área: Judiciário (Direito em geral)